Adeus TikTok e Instagram? Espanha planeja proibir acesso para quem tem menos de 16 anos na próxima semana

Primeiro-ministro Pedro Sánchez anuncia pacote rigoroso que inclui punição a executivos de Big Techs e sistema de verificação de idade; país lidera nova coalizão europeia de segurança digital.

A Espanha decidiu endurecer o jogo contra as gigantes da tecnologia. O primeiro-ministro Pedro Sánchez anunciou nesta terça-feira (3), durante a Cúpula Mundial de Governos em Dubai, que o país vai proibir o acesso às redes sociais para menores de 16 anos.

A medida faz parte de uma nova legislação que busca acabar com o que o premiê chamou de “Velho Oeste digital”. O governo espanhol exigirá que as plataformas implementem sistemas robustos de verificação de idade, abandonando as simples caixas de seleção (“Tenho mais de 13 anos”) que são facilmente burladas por crianças hoje.

“Nossos filhos estão expostos a um espaço em que nunca deveriam navegar sozinhos. Não aceitaremos mais isso”, declarou Sánchez, destacando os riscos de exposição a pornografia, discurso de ódio e desinformação.

Executivos na Mira da Justiça

Além de barrar os menores, o projeto de lei — que deve ser apresentado na próxima semana — traz mudanças profundas na responsabilidade das empresas:

Executivos Responsabilizados: Diretores de redes sociais poderão responder pessoalmente por conteúdos ilegais ou de incitação ao ódio mantidos em suas plataformas.
Crime de Algoritmo: A proposta pretende criminalizar a manipulação algorítmica, ou seja, o uso de programação para amplificar artificialmente conteúdos ilegais ou polarizadores.
Investigação de IA: O Ministério Público espanhol será acionado para investigar possíveis infrações de ferramentas como o Grok (inteligência artificial de Elon Musk), além de redes como TikTok e Instagram.

A ‘Coalizão dos Digitalmente Dispostos’

A Espanha não está sozinha nessa cruzada. Sánchez revelou que o país se uniu a outras cinco nações europeias para formar a “Coalizão dos Digitalmente Dispostos”. O grupo visa coordenar regras transfronteiriças para garantir que as leis de proteção não parem nas divisas de cada país.

Embora o gabinete não tenha oficializado a lista completa, movimentos recentes indicam que França, Dinamarca, Grécia, Áustria e Portugal estariam alinhados com essa iniciativa. A França, por exemplo, já aprovou legislação similar para menores de 15 anos, e a primeira reunião oficial do grupo deve ocorrer nos próximos dias.

A medida espanhola segue a tendência global iniciada pela Austrália, que em dezembro se tornou o primeiro país do mundo a banir redes sociais para menores de 16 anos.

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Alfredo R. Martins Jr.

Alfredo R. Martins Jr. é jornalista e a voz principal do Jornal O Paranaense. Formado em Comunicação Social com especializações em Marketing e Gestão de Comunicação, possui mais de 17 anos de experiência na análise do cenário paranaense. Sua missão é traduzir a complexidade da política, economia e cultura do estado em informação clara, acessível e relevante para o leitor.

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