Governo reúne mais de 100 Procons para fiscalizar combustíveis após disparada de preços

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, reuniu mais de 100 Procons estaduais e municipais nesta terça-feira (17) para ampliar a fiscalização no mercado de combustíveis.

A força-tarefa está focada na coleta de preços em postos, com o objetivo de identificar e coibir possíveis práticas abusivas.

Foco nas cidades com maiores altas

As ações se concentrarão em municípios que registraram elevações expressivas nos preços do diesel e da gasolina, a partir de dados consolidados pelo Ministério de Minas e Energia (MME). O levantamento abrange cerca de 19 mil postos em 459 cidades brasileiras, permitindo mapear, comparar e analisar variações recentes.

Ourinhos tem diesel a R$ 9,99; altas também em outras regiões

Em Ourinhos (SP), foi identificado o Diesel S10 a R$ 9,99 por litro, alta de 36% nos últimos sete dias. Caldas Novas (GO) e Itabuna (BA) também tiveram aumentos semelhantes. No caso da gasolina, Feira de Santana (BA) lidera as elevações no Nordeste, com avanço de quase 20%, seguida por Belém (PA), no Norte, e Guarapuava (PR), no Sul.

PF e órgãos de segurança acionados

A Senacon informou que já acionou a Polícia Federal, a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) e o Conselho Nacional de Secretários de Segurança Pública (Consesp). A análise preliminar mira casos de altas abruptas e generalizadas, muitas vezes sem correspondência com variações identificáveis de custos, segundo a pasta.

Medidas para aliviar o preço do diesel

Na última quinta-feira (12), o governo federal zerou as alíquotas de PIS/Cofins sobre o diesel, reduzindo R$ 0,32 por litro. Também autorizou o pagamento de subvenção a produtores e importadores no mesmo valor (R$ 0,32). Somadas, as medidas têm potencial de reduzir em R$ 0,64 por litro o preço nas bombas, de acordo com o governo, reforçando a necessidade de transparência na formação de preços.

Próximos passos da operação

A mobilização continuará com a coleta sistemática de preços e o cruzamento de informações em cidades com oscilações mais intensas. A Senacon afirma que o objetivo é dar celeridade às apurações, coibir práticas irregulares e assegurar que eventuais reduções de custos cheguem ao consumidor final.

Alfredo R. Martins Jr.

Alfredo R. Martins Jr. é jornalista e a voz principal do Jornal O Paranaense. Formado em Comunicação Social com especializações em Marketing e Gestão de Comunicação, possui mais de 17 anos de experiência na análise do cenário paranaense. Sua missão é traduzir a complexidade da política, economia e cultura do estado em informação clara, acessível e relevante para o leitor.

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