(Foto: Louis Reed)
Decisões estratégicas recentes alinham-se à política governamental que busca fortalecer a produção nacional e o Sistema Único de Saúde (SUS).
Três decisões estratégicas anunciadas recentemente impulsionam a política de incentivo à indústria do governo federal voltada para a criação e fortalecimento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (CEIS). O CEIS tem como objetivo simultâneo robustecer a produção industrial brasileira na área da saúde e garantir o provimento de insumos e tecnologias para o Sistema Único de Saúde (SUS).
Investimento da Novo Nordisk
Em Montes Claros, Minas Gerais, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a multinacional dinamarquesa Novo Nordisk anunciou um investimento de R$ 6,4 bilhões no Brasil. A farmacêutica, importante fornecedora de insulina e medicamentos para hemofilia para o SUS, prevê aumentar sua capacidade de produção de tratamentos injetáveis para doenças crônicas graves como obesidade e diabetes. O investimento deve gerar 600 novos empregos, somando-se aos 2,65 mil diretos e indiretos já existentes.
Fundo de investimento para MPMEs inovadoras
No mesmo período, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) e a Fundação Butantan (responsável pela gestão de recursos do Instituto Butantan) informaram que investirão conjuntamente pelo menos R$ 200 milhões. O aporte será direcionado para a criação de um fundo que terá como foco micro, pequenas e médias empresas inovadoras na área de saúde, especialmente startups com potencial tecnológico, visando fortalecer a cadeia de suprimentos do SUS.
O BNDES, ligado ao MDIC, deve aportar entre R$ 50 milhões e R$ 125 milhões. A Finep, ligada ao MCTI, destinará até R$ 60 milhões. O Butantan, maior produtor de vacinas e soros da América Latina e ligado ao governo de São Paulo, contribuirá com ao menos R$ 50 milhões.
O Complexo Econômico-Industrial da Saúde (CEIS)
O CEIS é parte da política industrial do governo, batizada de Nova Indústria Brasil (NIB) e lançada em janeiro de 2024, integrando a Missão 2 da NIB. A meta é elevar a produção nacional de medicamentos, vacinas, equipamentos, dispositivos médicos e outros insumos de saúde de 45% para 70% da necessidade do país até 2033, gerando emprego e desenvolvimento econômico. O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços informou que mais de R$ 57 bilhões, entre investimentos públicos e privados, estão direcionados à Missão 2 para potencializar a produção em laboratórios e indústrias. O presidente Lula defendeu a política, destacando que o SUS é um grande comprador da produção nacional do setor.
Resultados práticos e projetos
Os investimentos no CEIS buscam reduzir a dependência externa do Brasil na área da saúde, uma vulnerabilidade exposta durante a pandemia de Covid-19. A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), instituição de referência em saúde pública, é uma beneficiada direta da Missão 2. A Fiocruz, por meio de Bio-Manguinhos, investe em inovação e desenvolvimento tecnológico.
Um projeto significativo é o Complexo Industrial de Biotecnologia em Saúde no Rio de Janeiro, em construção, com capacidade estimada para 120 milhões de frascos de vacinas e biofármacos anuais para o SUS. O projeto prevê cerca de R$ 2 bilhões do PAC em quatro anos e busca captar aproximadamente R$ 4 bilhões adicionais. A Fiocruz também investe em tecnologias avançadas, como a plataforma de RNA mensageiro.
Visão da indústria e efeito multiplicador
A Confederação Nacional da Indústria (CNI) classifica o CEIS como estratégico para o desenvolvimento econômico e social, articulando uma ampla base produtiva e tecnológica que representa cerca de 10% do PIB e mais de 30% do esforço de ciência, tecnologia e inovação. A CNI aponta um efeito multiplicador dos investimentos, com R$ 1 milhão produzido no setor farmoquímico e farmacêutico gerando em média R$ 2,46 milhões em valor bruto da produção.
A pandemia reforçou a necessidade dessas políticas para reduzir vulnerabilidades e impulsionar a industrialização inovadora. O presidente executivo do Sindusfarma, Nelson Mussolini, apoia a política de incentivo, destacando o setor farmacêutico como polo industrial, tecnológico e científico que emprega cerca de 900 mil pessoas, defendendo que o incentivo ao setor seja uma política de Estado com regras claras.
Agência Brasil
