(Foto: Rovena Rosa)
A iniciativa “Embarque Numa Boa” busca conscientizar sobre respeito e segurança nos procedimentos aeroportuários
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) lançou nesta quarta-feira (18) a campanha “Embarque Numa Boa: Segurança e Respeito em Cada Inspeção”, com o objetivo de esclarecer que as inspeções pessoais realizadas nos aeroportos brasileiros são feitas de forma aleatória, sem qualquer relação com características pessoais dos passageiros.
“A inspeção de segurança não tem relação alguma com origem, raça, sexo, idade, profissão, identidade de gênero, orientação sexual, religiosa ou qualquer outra característica da pessoa”, afirmou a agência em uma das cartilhas que integram o material educativo da campanha.
Orientações e transparência
A campanha foi desenvolvida para conscientizar passageiros e agentes de proteção da aviação civil sobre os procedimentos realizados durante as inspeções. O material explica como agir durante as revistas e aborda cuidados específicos para crianças, pessoas com necessidades especiais e transporte de animais de estimação.
De acordo com a Anac, a escolha de passageiros para inspeção pessoal é feita com base em alarmes automáticos ou percentuais mínimos estabelecidos por normas internacionais, como as da Organização da Aviação Civil Internacional (Oaci). Esses procedimentos visam garantir a segurança da aviação civil.
Relatos de discriminação e críticas
Nos últimos anos, passageiros têm compartilhado relatos de discriminação durante inspeções em aeroportos. Em maio do ano passado, o deputado estadual Renato Freitas afirmou ter sido vítima de racismo ao ser abordado pela Polícia Federal durante um embarque em Foz do Iguaçu (PR).
Freitas relatou que foi o único passageiro retirado do voo para revista. Em um vídeo divulgado em suas redes sociais, um agente explicou que o procedimento era definido automaticamente pelo sistema. Após a inspeção, o deputado criticou os agentes, chamando-os de “racistas ignorantes” e afirmou ter se sentido humilhado.
Outro caso semelhante ocorreu com a professora Samantha Vitena, que foi retirada de um voo em Salvador. Segundo relatos, a justificativa dada pelos agentes foi um problema com a bagagem, que já havia sido resolvido anteriormente. O Ministério das Mulheres condenou o episódio, classificando-o como reflexo de racismo estrutural.
Desafios e mudanças necessárias
Para Kênia Aquino, cofundadora do coletivo Quilombo Aéreo e técnica em segurança de voo há 17 anos, os relatos apontam para a necessidade de revisar as práticas de inspeção. “Os corpos negros seguem sendo vistos de forma diferente. Já passou da hora de parar de utilizar a segurança como desculpa para perpetuar atitudes racistas”, afirmou.
Kênia destacou que mudanças já foram possíveis em outras áreas e defendeu a adaptação dos procedimentos para respeitar a diversidade dos passageiros.
Direitos dos passageiros
A campanha da Anac reforça que os passageiros têm direito a solicitar que inspeções adicionais sejam realizadas em locais reservados e por agentes do mesmo gênero. Entretanto, a recusa em cumprir os procedimentos pode levar ao impedimento de acesso à sala de embarque. Caso persistam, as autoridades de segurança do aeroporto, como a Polícia Federal, poderão ser acionadas.
Denúncias e segurança coletiva
A Anac orienta que qualquer passageiro que se sinta desrespeitado ou discriminado durante os procedimentos pode registrar uma denúncia nas ouvidorias dos Ministérios da Igualdade Racial, Direitos Humanos, Mulheres, ou diretamente na própria Anac, por meio da plataforma Fala.BR.
Por fim, a agência destacou que a segurança da aviação é responsabilidade de todos e que os procedimentos visam prevenir riscos como o transporte de armas, explosivos e outros materiais proibidos. “Seguimos padrões internacionais para garantir a proteção de todos os viajantes, com respeito e tratamento digno”, concluiu a Anac.
Com informações de Agência Brasil.
