(Foto: Marcos Oliveira)
Mais deputados em jogo: em semana lenta, Senado se prepara para votação que pode mudar a política nacional
Aumento do número de deputados, regras contra fraudes no INSS e articulação por CPMI movimentam semana esvaziada em Brasília, enquanto governo tenta acelerar pauta do Imposto de Renda.
O Congresso Nacional opera em marcha lenta nesta semana. Em um “recesso branco” não oficial, impulsionado pelas tradicionais festas de São João, muitos parlamentares, principalmente do Nordeste, estenderam a folga do feriado de Corpus Christi para permanecer em suas bases eleitorais.
A expectativa é de uma semana com corredores mais vazios e votações focadas em projetos de menor complexidade, muitas delas em formato semipresencial. No entanto, temas de grande impacto furaram o clima de festa e devem ser decididos nos próximos dias.
Pautas importantes furam o “recesso branco”
Apesar do ritmo lento, duas pautas importantes devem avançar. No Senado, a principal votação é a do projeto que aumenta o número de deputados federais de 513 para 531, em cumprimento a uma decisão do STF que exige a atualização da representação dos estados com base no Censo.
Com prazo para ser votado até 30 de junho, a tendência é que o texto seja aprovado sem alterações. Na Câmara, o destaque é o projeto que endurece as regras para descontos de mensalidades associativas em aposentadorias do INSS, visando proteger os beneficiários de fraudes.
A disputa nos bastidores pelo controle da CPMI do INSS
Enquanto o plenário está mais calmo, a articulação política segue intensa nos bastidores. Após as derrotas da semana passada, a base governista trabalha para garantir o controle da recém-criada Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investigará as fraudes no INSS. A liberação de emendas parlamentares é a principal moeda de troca. O nome do senador Omar Aziz (PSD-AM), considerado um perfil pragmático, é o mais cotado para assumir a presidência da comissão.
Governo tenta acelerar agenda positiva
De olho no recesso parlamentar de julho, o governo tenta acelerar a votação de pautas positivas. A ministra de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, declarou que a prioridade é avançar com a proposta de isenção do Imposto de Renda para faixas salariais mais baixas. “O ideal para nós seria votar [a isenção do IR] em plenário até a entrada em recesso do Congresso, para que já siga para o Senado”, afirmou a ministra, buscando gerar uma notícia positiva em meio a um cenário fiscal desafiador.
