(Foto: Canva)
Sonho mais distante: Portugal dobra exigências e torna cidadania mais difícil para brasileiros
Governo de centro-direita propõe dobrar para 10 anos o tempo de moradia para a maioria dos estrangeiros; para cidadãos de língua portuguesa, como os brasileiros, prazo subirá para 7 anos.
O governo de centro-direita de Portugal anunciou, nesta segunda-feira (23), um pacote de medidas que endurece significativamente as regras para a obtenção da cidadania portuguesa por estrangeiros. Pressionado pela extrema-direita, o governo propõe dobrar o tempo mínimo de residência legal no país antes de se poder solicitar a naturalização, passando de 5 para 10 anos para a maioria dos imigrantes. A medida, que ainda precisa ser aprovada no Parlamento, reflete uma das principais promessas de campanha da nova gestão e visa reduzir a imigração no país.
O impacto direto para os brasileiros
Apesar de prever uma regra diferenciada para cidadãos de países de língua portuguesa, a mudança também afetará diretamente os mais de 450 mil brasileiros que vivem em Portugal. Para este grupo, o tempo de residência legal exigido para solicitar a cidadania subirá dos atuais 5 anos para 7 anos. A alteração representa um obstáculo adicional para a maior comunidade estrangeira no país, em um momento em que mais de 400 mil pedidos de naturalização aguardam análise na agência de migração portuguesa.
Novas exigências e possibilidade de perda da cidadania
Além do aumento no tempo de residência, o pacote prevê outras exigências. Os candidatos terão que demonstrar familiaridade com a cultura portuguesa e declarar apoio aos princípios democráticos do país. As regras para reagrupamento familiar também ficarão mais rígidas. Outra mudança drástica é a criação de um dispositivo que permitirá revogar a cidadania de portugueses naturalizados que cometam crimes graves, uma medida que aumenta a insegurança jurídica para quem adquire a nacionalidade.
