(Foto: Orlando Kissner)
Alep aprova “Abril Laranja” e endurece luta contra a crueldade animal no Paraná
Em sessão movimentada nesta segunda-feira (23), deputados também deram luz verde para a reestruturação no Judiciário e aprovaram as contas do governo de 2023.
A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) aprovou, em segundo turno, a criação da campanha “Abril Laranja”, que institui um mês dedicado à prevenção e conscientização contra a crueldade animal no estado. O projeto de lei, assinado por 11 deputados, visa fortalecer as políticas públicas de proteção e ampliar o debate sobre o direito dos animais a uma vida livre de sofrimento, abrangendo não apenas cães e gatos, mas também animais de produção e silvestres. A iniciativa foi motivada por casos de grande comoção, como a morte do cão Joca em um voo comercial.
Luz verde para contas do Governo e mudanças no Judiciário
Outras duas pautas de grande peso institucional também avançaram no plenário. Os deputados aprovaram, com 35 votos favoráveis e 7 contrários, a prestação de contas do governo estadual referente ao exercício financeiro de 2023. Em outra votação, foi aprovado um projeto de lei do Tribunal de Justiça (TJ/PR) que promove uma reestruturação administrativa na Corregedoria-Geral da Justiça, com o objetivo de modernizar a estrutura do órgão para lidar com o crescente volume de demandas.
Novos eventos no calendário e reconhecimento a entidades
A sessão também foi marcada pela valorização da cultura e do trabalho comunitário no estado. Foram aprovadas as inclusões de dois novos eventos no Calendário Oficial do Paraná: o Festival de Folclore de Quinta do Sol (Fefosol) e o Éffeta, evento católico realizado anualmente em Paranavaí. Além disso, diversas associações receberam o título de utilidade pública, como o Conselho Comunitário de Segurança da Região Sul de Londrina e a Associação de Proteção e Assistência aos Condenados de Maringá.
