(Foto: Hollie Adans)
Medida visa aumentar o controle do uso e proteger a saúde pública, segundo a agência reguladora.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou nesta quarta-feira (16) que a retenção da receita médica será obrigatória para a venda de medicamentos injetáveis para emagrecimento, como Ozempic, Saxenda e Wegovy. Esses fármacos são originalmente indicados para o tratamento de pacientes com diabetes tipo 2, mas também são utilizados para a perda de peso.
Nova regra para farmácias
A partir da entrada em vigor da medida, as farmácias e drogarias de todo o país deverão reter a receita médica no momento da compra desses produtos pelos consumidores. Anteriormente, a venda era permitida apenas com a apresentação da prescrição médica.
Decisão unânime da Anvisa
A decisão foi tomada durante uma reunião da diretoria colegiada da Anvisa. Por unanimidade, os diretores da agência reguladora entenderam que a retenção da receita é uma medida necessária para intensificar o controle sobre o uso desses medicamentos e, assim, proteger a saúde coletiva contra o “consumo irracional” de emagrecedores.
Requisitos para as receitas
Para serem aceitas nas farmácias, as receitas médicas deverão ter um prazo de validade de 90 dias e serem emitidas em duas vias. Além disso, os estabelecimentos farmacêuticos deverão registrar todas as receitas de venda desses medicamentos no Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados (SNGPC).
Prazo para vigência
A determinação da Anvisa passará a vigorar 60 dias após a sua publicação no Diário Oficial da União, o que deve ocorrer nos próximos dias.
Preocupação com eventos adversos
De acordo com a Anvisa, a restrição na venda desses medicamentos foi aprovada após a constatação de um número significativo de eventos adversos associados ao uso indiscriminado de emagrecedores. Esses efeitos colaterais têm ocorrido principalmente em pessoas que optaram por utilizar as canetas com o objetivo exclusivo de perda de peso estética, sem o devido acompanhamento médico.
Alerta sobre uso indiscriminado
A retenção da receita médica é uma medida que já vinha sendo defendida por diversas entidades da área da saúde. No final do ano passado, a Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia (SBEM) e a Sociedade Brasileira de Diabetes (SBD) divulgaram uma carta aberta manifestando seu apoio à retenção de receita para a venda dos agonistas de GLP-1, a classe terapêutica à qual pertencem as canetas emagrecedoras. Para as entidades, o uso indiscriminado desses medicamentos gera preocupações tanto em relação à saúde da população em geral quanto ao acesso adequado ao tratamento por parte dos pacientes que realmente necessitam deles.
Riscos do uso incorreto
Especialistas alertam que a utilização de medicamentos para emagrecer sem acompanhamento médico e com dosagem inadequada pode causar uma série de efeitos colaterais, como náuseas, distensão abdominal, constipação ou diarreia. Além disso, o uso incorreto dessas substâncias também pode agravar quadros de transtornos psicológicos e alimentares preexistentes.
Agência Brasil
