(Foto: Duda Rodrigues)
Capital Federal em Movimento: Marcha dos Prefeitos traz expectativas de R$ 15 bilhões para municípios
A XXVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios reúne mais de 13 mil gestores de todo o país a partir de hoje (19), impactando o Congresso e a Esplanada dos Ministérios com expectativas de anúncios do Governo Federal e importantes debates.
A capital federal se prepara para uma semana de intensa movimentação política com a realização da XXVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. A partir desta segunda-feira (19), a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) reúne prefeitos de todo o país, em um evento anual que tradicionalmente impacta a agenda do Congresso Nacional e da Esplanada dos Ministérios. Neste ano, a expectativa é de que mais de 13 mil pessoas participem dos três dias de Marcha, que se estenderá até o dia 22 de maio.
Abertura com presenças de destaque
A sessão solene de abertura da Marcha, marcada para terça-feira (20), contará com a presença de altas autoridades. O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e os presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos/PB), e do Senado Federal, Davi Alcolumbre (UP/AP), estão confirmados para o evento.
De acordo com fontes próximas ao Palácio do Planalto, o Governo Federal prepara uma série de anúncios importantes para as cidades, que serão divulgados durante a Marcha. Entre as novidades esperadas, destaca-se a nova seleção do programa Minha Casa, Minha Vida, nas modalidades subsidiadas. Serão anunciados quase R$ 15 bilhões destinados ao Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), um investimento significativo para a habitação popular.
Cenário econômico e fiscal
Os anúncios do governo vêm dias antes da divulgação do primeiro relatório bimestral de receitas e despesas do Executivo, prevista para quinta-feira (22). A expectativa é de que o relatório aponte um bloqueio maior e um contingenciamento menor de recursos, que somados devem alcançar um valor superior a R$ 15 bilhões. A meta fiscal para 2025 é de déficit zero — ou seja, equilíbrio entre despesas e receitas —, com um intervalo que permite um rombo de até R$ 31 bilhões. O cenário fiscal será um dos temas de fundo nas discussões da Marcha.
Agenda do Senado em destaque
Paralelamente à Marcha dos Prefeitos, o Senado Federal também terá uma agenda movimentada. Nesta terça-feira (20), a Comissão de Relações Exteriores do Senado receberá o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira. Ele deverá prestar explicações sobre a concessão de asilo diplomático à ex-primeira-dama do Peru, Nadine Heredia, que foi condenada a 15 anos de prisão pela Justiça peruana por lavagem de dinheiro.
No mesmo dia, o ministro dos Transportes, Renan Filho, tem presença confirmada em audiência na Comissão de Infraestrutura, também do Senado. O ministro deverá detalhar o plano de trabalho de sua pasta para os próximos dois anos, apresentando as diretrizes e projetos para o setor de transportes.
Reforma tributária em debate
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal realizará a segunda audiência pública sobre o Projeto de Lei Complementar nº 108, de 2024. Este projeto é de grande importância, pois “institui o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CG-IBS); dispõe sobre o processo administrativo tributário relativo ao lançamento de ofício do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS)”.
A audiência, convocada pelo relator senador Eduardo Braga (MDB/AM), focará em aspectos cruciais da reforma tributária, como as infrações, penalidades e encargos moratórios do IBS, além das regras sobre o processo administrativo tributário desse novo imposto.
A Marcha dos Prefeitos, em conjunto com a agenda do Congresso Nacional, promete uma semana de intensos debates e decisões que impactarão diretamente a gestão e o desenvolvimento dos municípios brasileiros.
