Contra o vício digital: Grécia anuncia proibição de redes sociais para menores de 15 anos

Medida anunciada pelo primeiro-ministro Kyriakos Mitsotakis entra em vigor no início de 2027. Decisão acompanha uma onda global de restrições que já atinge países como Austrália, França e Portugal.

O debate sobre o impacto da tecnologia na infância e adolescência resultou em mais uma medida restritiva drástica na Europa. O primeiro-ministro da Grécia, Kyriakos Mitsotakis, anunciou nesta quarta-feira (8) que o país vai proibir o acesso às redes sociais para jovens com menos de 15 anos. A nova legislação será votada no parlamento durante o verão europeu e entrará em vigor oficialmente no dia 1º de janeiro de 2027.

Ironicamente, o anúncio foi feito pelo próprio premiê através de um vídeo no TikTok, uma das plataformas mais populares entre o público que será alvo da proibição.

Dirigindo-se diretamente aos adolescentes, Mitsotakis justificou a decisão com base em alertas de saúde pública: “Decidimos avançar com uma medida difícil, mas necessária. A ciência é clara: quando uma criança passa horas diante das telas, o seu cérebro não descansa”.

“Sei que alguns de vocês vão ficar zangados. O nosso objetivo não é afastá-los da tecnologia, mas sim combater o vício de certas aplicações que prejudicam a inocência e a liberdade.” — Kyriakos Mitsotakis, primeiro-ministro da Grécia.

O chefe de Estado também enviou um recado aos pais, ressaltando que a lei funcionará apenas como uma “ferramenta” do Estado para auxiliar as famílias, mas que a regra nunca substituirá a presença e a orientação parental dentro de casa. Além de implementar a lei nacionalmente, Mitsotakis garantiu que pressionará a União Europeia (UE) para adotar uma diretriz unificada para todo o bloco.

Uma tendência global de restrição

A Grécia não está agindo sozinha. A decisão de Atenas acompanha uma forte onda legislativa internacional que busca impor limites etários rígidos às Big Techs, responsabilizando as plataformas pelo acesso de menores de idade.

Confira como outros países estão lidando com a questão:

Austrália (Pioneira): Foi o primeiro país a aprovar e implementar, no final de 2025, o bloqueio total para menores de 16 anos. Plataformas como Facebook, Instagram, X (antigo Twitter), TikTok e Twitch foram obrigadas a adotar sistemas de verificação de idade rigorosos e a deletar contas de usuários mais jovens, sob pena de multas que podem chegar a 28 milhões de euros.
França: Seguiu o modelo australiano e aprovou, em janeiro de 2026, o banimento completo das redes sociais para menores de 16 anos.
Portugal: O parlamento português aprovou em fevereiro de 2026 um projeto de lei (com apoio de partidos como PSD, PS, PAN e JPP) que também fixa a idade mínima de 16 anos para uso livre. No entanto, o modelo português criou uma exceção: jovens entre 13 e 16 anos podem acessar as plataformas caso obtenham “consentimento parental expresso e verificado”.
Dinamarca e Espanha: Também aprovaram recentemente legislações com restrições severas ao uso de redes por menores.

A expectativa agora é sobre como as plataformas de tecnologia — que já operam sob a vigilância das novas leis na Austrália e na França — adaptarão seus algoritmos e métodos de verificação de identidade para cumprir o prazo estipulado pelo governo grego até 2027.

Alfredo R. Martins Jr.

Alfredo R. Martins Jr. é jornalista e a voz principal do Jornal O Paranaense. Formado em Comunicação Social com especializações em Marketing e Gestão de Comunicação, possui mais de 17 anos de experiência na análise do cenário paranaense. Sua missão é traduzir a complexidade da política, economia e cultura do estado em informação clara, acessível e relevante para o leitor.

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