(Foto: Ricardo Marajó/SMCS)
Curitiba cria quatro novas secretarias municipais para gestão mais eficiente
As novas pastas incluem Gestão de Pessoal, Mulher, Desenvolvimento Humano e Desenvolvimento Econômico e Inovação
O prefeito Rafael Greca sancionou, nesta terça-feira (17), a Lei 16.461, que cria quatro novas secretarias municipais em Curitiba. Aprovada pelos vereadores da capital e publicada no Diário Oficial, a medida entra em vigor a partir de 1º de janeiro de 2025, coincidente com o início do mandato do prefeito eleito Eduardo Pimentel, atual vice-prefeito.
As novas secretarias são:
- Secretaria Municipal de Gestão de Pessoal (SMGP);
- Secretaria Municipal da Mulher e Igualdade Étnico-Racial (Smir);
- Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano (SMDH);
- Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Inovação (SMDEI).
O prefeito Greca destacou que a criação dessas pastas é uma iniciativa administrativa estratégica para tornar a gestão pública mais eficiente e próxima das necessidades da população, mantendo o equilíbrio fiscal do município.
Atribuições das novas secretarias
- Secretaria da Mulher e Igualdade Étnico-Racial (Smir):
Esta pasta será responsável por formular e implementar políticas públicas voltadas à promoção dos direitos das mulheres, bem como das populações negras, indígenas e de outras etnias, além de fomentar a diversidade.
“A criação dessa secretaria responde a demandas sociais importantes, fortalecendo políticas públicas de equidade de gênero e racial, pilares essenciais para uma sociedade justa e igualitária”, declarou o prefeito.
- Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano (SMDH):
Voltada para pessoas com deficiência, crianças, adolescentes, jovens, idosos, população em situação de rua e imigrantes, a secretaria também atuará na prevenção ao uso de drogas. A nova estrutura incorporará funções que antes estavam distribuídas entre as secretarias do Governo Municipal, Defesa Social e Trânsito, e a Fundação de Ação Social (FAS).
- Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Inovação (SMDEI):
Esta pasta será responsável por implementar políticas públicas que incentivem o empreendedorismo, a inovação e o desenvolvimento econômico. A secretaria também buscará fortalecer o ambiente de inteligência artificial em Curitiba, tornando a cidade um polo de inovação tecnológica.
- Secretaria Municipal de Gestão de Pessoal (SMGP):
Criada a partir do desmembramento da atual Secretaria de Administração, Gestão de Pessoal e Tecnologia da Informação (Smap), a SMGP manterá as funções da Superintendência de Gestão de Pessoal e focará em políticas específicas para a administração do quadro de servidores municipais.
A antiga Smap será reorganizada, dando origem também à Secretaria Municipal de Administração e Tecnologia da Informação (Smati), que terá como foco a articulação da gestão administrativa e o planejamento de políticas de tecnologia e informação.
Implementação das mudanças
O Instituto Municipal de Administração Pública (Imap) será responsável por organizar a estrutura e o regimento interno das novas secretarias. A regulamentação da lei deverá ser concluída em até 90 dias após sua publicação.
Além das mudanças estruturais nas secretarias, a mesma legislação promoveu ajustes na Fundação Cultural de Curitiba, buscando otimizar suas operações.
Com a criação dessas pastas, a Prefeitura de Curitiba reforça o compromisso de atender de forma mais eficaz as demandas da população e se prepara para um novo ciclo de desenvolvimento e inovação.
