Durigan revela ‘Plano B’ da Fazenda para o Diesel: medidas alternativas se ICMS não avançar nos estados

O recém-empossado ministro da Fazenda, Dario Durigan, fez seu primeiro pronunciamento nesta sexta-feira (20) e sinalizou que o governo federal possui um ‘plano B’ para conter a escalada dos preços do diesel.

A declaração surge em meio à preocupação com os impactos da guerra no Oriente Médio nos combustíveis e à incerteza sobre a aceitação, pelos estados, da proposta de desoneração do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o diesel importado. Durigan garantiu que a equipe econômica não ficará inerte, afirmando: ‘Não deixaremos de apresentar outras medidas assim que necessário’.

Proposta do ICMS e a Reação dos Estados

A Fazenda propôs a isenção do ICMS sobre o diesel importado até o final de maio, com a União compensando 50% das perdas de arrecadação estaduais, um custo estimado em R$ 3 bilhões mensais. Contudo, o ministro revelou que a adesão tem sido limitada.

‘Somente o governador do Piauí deu retorno, concordando com a desoneração’, disse Durigan, que classificou a proposta como ‘generosa’ pelo esforço federal em dividir o impacto fiscal.

Ações Governamentais em Curso e Futuras

Além da busca por acordo com os estados, o ministro listou outras iniciativas já em andamento para mitigar a alta dos combustíveis. Entre elas, estão o reforço na fiscalização, ajustes na tabela de frete e a desoneração de tributos federais como PIS/Cofins sobre o diesel.

Durigan também indicou a prontidão para novas intervenções, que dependerão da evolução do cenário internacional. ‘Temos uma série de medidas que podem ser adotadas a depender de para onde for essa guerra e o preço dos combustíveis’, declarou. Ele observou um ‘distensionamento’ inicial com caminhoneiros após o anúncio das primeiras medidas, dissipando rumores de paralisação.

Continuidade da Gestão e Novas Prioridades

Durigan, que era secretário-executivo de Fernando Haddad, enfatizou que sua gestão dará continuidade ao trabalho de seu antecessor, visando a aprovação de projetos e a correção de distorções. ‘O trabalho sob a minha condução será de continuidade da gestão do ministro Fernando Haddad, com projetos aprovados e distorções corrigidas’, afirmou.

Foco no Ajuste Fiscal e Desenvolvimento Sustentável

Entre as prioridades de sua agenda, Durigan destacou o avanço do ajuste fiscal, a revisão de benefícios tributários e a busca por maior eficiência no gasto público. Ele também mencionou o aperfeiçoamento do sistema de crédito e uma maior regulação da concorrência em plataformas digitais, reiterando que ‘a economia faz sentido quando percebemos resultados concretos na vida das pessoas’.

O ministro também planeja aprofundar o programa Eco Invest Brasil, com uma emissão de títulos sustentáveis no mercado ainda este ano para captar recursos privados para projetos socioambientais.

Alfredo R. Martins Jr.

Alfredo R. Martins Jr. é jornalista e a voz principal do Jornal O Paranaense. Formado em Comunicação Social com especializações em Marketing e Gestão de Comunicação, possui mais de 17 anos de experiência na análise do cenário paranaense. Sua missão é traduzir a complexidade da política, economia e cultura do estado em informação clara, acessível e relevante para o leitor.

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