(Foto: Martino Phuc)

Fim da fila no consulado? Itália muda regras e passa a exigir envio de pedido de cidadania direto para Roma por correio

Nova lei do governo de Giorgia Meloni tira a análise inicial dos consulados locais; prazo de espera legal sobe para três anos e regras de descendência ficam mais rígidas.

Uma mudança drástica nas regras de imigração pegou de surpresa os milhares de paranaenses que buscam o reconhecimento da cidadania italiana. Desde a última quinta-feira (19), os pedidos de novos requerentes maiores de idade não residentes na Itália deixaram de ser analisados pelos consulados locais.

Agora, toda a documentação deve ser enviada fisicamente, por via postal, direto para o Ministério das Relações Exteriores e Cooperação Internacional, em Roma.

A alteração foi oficializada pela Lei nº 11, publicada no diário oficial italiano. A justificativa do governo da premiê Giorgia Meloni é “desafogar” a rede consular ao redor do mundo — que, em locais como Curitiba e São Paulo, acumula filas históricas de espera.

Como funciona a nova regra

A nova burocracia exige atenção redobrada do requerente para evitar a perda de documentos valiosos. As principais mudanças práticas são:

Apenas Correios: O pedido de reconhecimento (por direito de sangue) deve ser feito exclusivamente por via postal.
Papel original: O requerente precisa enviar a documentação original impressa e traduzida para a Itália, junto com o comprovante de pagamento das taxas consulares exigidas.
Mais tempo de espera: O texto da nova lei ampliou o prazo legal para a tramitação dos procedimentos de 24 para 36 meses (três anos).

Um detalhe que agrava a situação é estrutural: segundo a agência pública de notícias Ansa, o novo órgão ministerial criado para centralizar e analisar esses pedidos de todo o mundo só estará operando com sua capacidade máxima no início de 2029.

O que o Consulado ainda faz?

Os chefes das seções consulares (como o Consulado-Geral da Itália em Curitiba) não perdem todas as funções. Eles continuam responsáveis por:

Tratar de procedimentos de quem já obteve a cidadania italiana.
Analisar os processos dos filhos menores de quem já é cidadão reconhecido.
Renovar ou emitir passaportes e novos Certificados de Cidadania para os residentes de sua jurisdição.

Cerco fechado no Jus Sanguinis

A centralização em Roma chega na esteira de um endurecimento geral das regras migratórias na Itália.

Recentemente, o governo limitou o princípio do jus sanguinis (direito de sangue). Agora, a cidadania por descendência só é reconhecida para quem tem um dos pais ou um dos avós nascido na Itália, e que possuam cidadania exclusivamente italiana — cortando o direito de bisnetos e trinetos em muitos casos.

Alfredo R. Martins Jr.

Alfredo R. Martins Jr. é jornalista e a voz principal do Jornal O Paranaense. Formado em Comunicação Social com especializações em Marketing e Gestão de Comunicação, possui mais de 17 anos de experiência na análise do cenário paranaense. Sua missão é traduzir a complexidade da política, economia e cultura do estado em informação clara, acessível e relevante para o leitor.

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