(Foto: Marcello Casal)
Redução do ICMS entra em vigor neste sábado (1º), mas refinaria privatizada eleva preço no estado
Uma boa notícia para os consumidores brasileiros, com exceção dos baianos, que terão que arcar com um aumento. A partir deste sábado (1º), o gás de cozinha (GLP) ficará mais barato em todo o país, devido à redução do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). No entanto, na Bahia, a refinaria privatizada de Mataripe anunciou um aumento de 9,2% no preço do gás, o que deve anular o efeito da redução do imposto para os consumidores do estado.
A redução do ICMS foi decidida pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), órgão que reúne os secretários estaduais de Fazenda, com base nos preços médios do gás de cozinha pesquisados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP) de fevereiro a setembro de 2024. O ICMS sobre o GLP passou de R$ 1,41 para R$ 1,39 por quilo, uma diminuição de R$ 0,02.
É importante lembrar que, apesar da redução do ICMS para o gás de cozinha, o Confaz elevou o imposto para outros combustíveis, como gasolina, etanol, diesel e biodiesel. Essa alteração também entra em vigor a partir de 1º de fevereiro.
Novas alíquotas de ICMS para combustíveis
| Combustível | Alíquota até janeiro | A partir de 1º de fevereiro |
|---|---|---|
| Gasolina/Etanol | R$ 1,37 por litro | R$ 1,47 por litro |
| Diesel/Biodiesel | R$ 1,06 por litro | R$ 1,12 por litro |
| Gás de cozinha | R$ 1,41 por quilo | R$ 1,39 por quilo |
Gás natural também fica mais barato
Além do gás de cozinha, o gás natural também terá uma redução de preço de 1% a partir deste sábado. A Petrobras anunciou a redução na quinta-feira (30), devido à queda do preço do petróleo tipo Brent e à alta do dólar no último trimestre.
Essa é mais uma boa notícia para os consumidores, já que o gás natural é utilizado por diversos setores da economia, como indústrias, comércios e residências.
Histórico de reduções no preço do gás natural
De acordo com a Petrobras, o preço médio do gás natural vendido às distribuidoras acumula uma redução de 23% desde dezembro de 2022. Essa redução inclui a recente diminuição de 1%, bem como outros fatores, como os prêmios por performance e de incentivo à demanda, aprovados em 2024.
Diante desse cenário, os consumidores podem esperar um alívio no bolso na hora de comprar o gás de cozinha e o gás natural, com exceção dos baianos, que terão que lidar com o aumento de preço anunciado pela refinaria de Mataripe.
Agência Brasil
