(Foto: Fabio Dias)
Lei brasileira não permite relacionamento amoroso com menores de 14 anos, mesmo com consentimento.
Um homem de 28 anos foi preso em flagrante na quarta-feira (9) em Fazenda Rio Grande, na Região Metropolitana de Curitiba, sob acusação de estupro de vulnerável por manter um relacionamento amoroso com uma adolescente de apenas 13 anos.
Crime previsto em lei
A legislação penal brasileira é clara ao proibir qualquer tipo de relação amorosa ou sexual com pessoas menores de 14 anos. Essa determinação legal se aplica mesmo que haja consentimento por parte do adolescente e/ou autorização de seus pais ou responsáveis.
Adolescente estava desaparecida
Segundo informações da Polícia Civil, a adolescente estava desaparecida desde o dia 27 de março, quando saiu da cidade de Piraquara. A família da jovem registrou o desaparecimento, e as investigações policiais rastrearam seu paradeiro, identificando que ela passou por Curitiba e Almirante Tamandaré antes de ser encontrada em Fazenda Rio Grande.
Prisão em flagrante e resgate da adolescente
As autoridades policiais localizaram o endereço onde a adolescente estava e se dirigiram ao local. Lá, encontraram a jovem em companhia do homem de 28 anos, que confirmou manter um relacionamento amoroso com ela.
Dono da casa também foi preso
Além do homem de 28 anos, o proprietário da residência onde a adolescente foi encontrada também foi preso. Ele é acusado de ter conhecimento da idade da menina e de que ela estava desaparecida, mas não comunicou o fato à família ou às autoridades competentes.
Jovem foi devolvida à família
Felizmente, a adolescente foi encontrada sem ferimentos e foi prontamente encaminhada de volta ao convívio familiar. O caso segue sob investigação pelas autoridades policiais.
Agência Notícias da Policia Civil do Paraná
