(Foto: FIPE)
A Lei 22.365/2025, que permite a concessão de uso da área para a criação de um novo espaço de lazer e atividades em Colombo, foi sancionada pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior e publicada no Diário Oficial do Estado nesta quarta-feira (23).
Um passo importante foi dado para a concretização do projeto da Pedreira do Atuba, localizada no município de Colombo, na Região Metropolitana de Curitiba. A Lei 22.365/2025, que autoriza a concessão de uso da área para a implantação de um novo espaço de lazer para a população, foi sancionada pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior e publicada no Diário Oficial do Estado do Paraná nesta quarta-feira (23). Com essa formalização, o caminho está aberto para a conclusão dos estudos de viabilidade e a análise subsequente pela Procuradoria Geral do Estado (PGE).
Detalhes da concessão e o que está previsto
A Lei 22.365/2025 autoriza o Poder Executivo a conceder a uma pessoa jurídica, por meio de processo licitatório, o uso da área de 119.278,95 metros quadrados, dividida em três áreas no terreno hoje desocupado. A concessão será para a conservação do paredão rochoso, operação, manutenção e exploração da Pedreira do Atuba por um período de 30 anos. O projeto prevê a implantação de diversas atividades para a população, como escalada, parque de aventuras e tirolesa, entre outras.
Além disso, está previsto um núcleo de eventos com palco aberto, redimensionado após consulta pública para atender demandas locais, buscando estruturar o espaço como um parque de lazer capaz de sediar eventos, feiras e festividades do município. O projeto faz parte do Programa de Parcerias do Paraná, vinculado à Secretaria de Estado do Planejamento (SEPL), e foi estruturado com apoio da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) e da Agência de Assuntos Metropolitanos do Paraná (Amep). A expectativa de investimentos é da ordem de R$ 36 milhões ao longo dos 30 anos de concessão.
Expectativas e benefícios para a região
O secretário de Estado do Planejamento, Ulisses Maia, comentou que a sanção da lei é um passo crucial para que a equipe técnica finalize os estudos e avance para as etapas que antecedem a licitação, prevendo que a população poderá perceber as melhorias na região até o final do ano. Entre os benefícios esperados com a concessão estão a revitalização e valorização do espaço, a proteção e conservação do meio ambiente, o aumento da segurança e a implantação de atrativos que beneficiem a comunidade.
O projeto também assegura o livre acesso de pesquisadores e geólogos para estudos científicos e ambientais, atendendo à comunidade acadêmica. Para o presidente da Amep, Gilson Santos, a aprovação representa um avanço na política estadual de parcerias e no fortalecimento da governança metropolitana, mostrando o potencial do Estado em liderar soluções inovadoras para espaços públicos, promovendo desenvolvimento urbano, geração de emprego e valorização regional com responsabilidade e planejamento.
Próximos passos
Com a publicação da lei, os técnicos responsáveis devem finalizar os estudos de viabilidade nos próximos dias. Na sequência, o projeto passará pela análise da Procuradoria Geral do Estado (PGE) e pela ratificação do governador. Posteriormente, os documentos serão encaminhados para análise prévia do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que tem um prazo de 90 dias para se manifestar. Cumpridas estas etapas, será lançado o edital de licitação para a escolha do parceiro privado que será responsável pelas obras e pela gestão do novo espaço.
Agência Notícias do Estado do Paraná
