(Foto: Arquivo AEN)
Mais barato para produzir: Estado retira ICMS da ração para peixes e do urucum para reduzir custos no campo
Decreto equipara a piscicultura à avicultura e pecuária, aliviando o fluxo de caixa; medida também beneficia a produção de urucum no Noroeste, reconhecida como a melhor do país.
O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta semana o Decreto nº 12.556, que traz um alívio direto para o bolso de dois setores estratégicos do agronegócio paranaense: a piscicultura e a produção de urucum.
A medida inclui a ração animal, concentrados e suplementos usados na criação de peixes no regime de diferimento do ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços). Na prática, o imposto deixa de ser cobrado na compra dos insumos, funcionando como um adiamento tributário. Isso desonera o produtor, que ganha fôlego no fluxo de caixa durante o ciclo de engorda dos animais.
Até então, esse benefício já era aplicado para a avicultura e a pecuária. Agora, a piscicultura — setor em que o Paraná é líder absoluto — ganha a mesma competitividade.
Liderança Nacional
A medida visa blindar a posição do Paraná como o maior produtor de peixes cultivados do Brasil. Segundo dados do IBGE/2024, o estado movimenta um Valor Bruto de Produção (VBP) de R$ 1,99 bilhão, superando o Ceará e o Rio Grande do Norte.
“Essa liderança é motivo de orgulho e a desoneração vem para fortalecer nossa vocação como supermercado do mundo. É uma medida que vai reduzir o custo, aumentando a capacidade de produção e tornando o peixe paranaense ainda mais competitivo”, destaca o secretário da Fazenda, Norberto Ortigara.
Urucum: O ‘Ouro Vermelho’ do Noroeste
O decreto também estende o diferimento do ICMS para a semente colorífica de urucum. O fruto, base para o colorau e corantes industriais (usados em queijos, massas e até cosméticos), tem um polo de excelência no Paraná.
Embora produzido em 39 municípios, o destaque fica para Paranacity e Cruzeiro do Sul. Juntas, as duas cidades concentram 84,6% de toda a produção estadual, somando R$ 12,1 milhões em valor bruto.
Qualidade Superior: O urucum paranaense não é apenas abundante, é potente. As sementes da região têm teor de bixina (corante) superior a 5%, enquanto a média nacional gira em torno de 3%. Essa qualidade garantiu às duas cidades a Indicação de Procedência, um selo que atesta a origem e a excelência do produto.
Com a desoneração, a expectativa é que os produtores tenham mais margem para investir no manejo diferenciado que garante essa qualidade única.
Com informações de Agência de Notícias do Governo do Paraná
- Fim da farra dos golpistas? Novas regras do Pix permitem rastrear dinheiro e agilizar reembolso a partir desta semana - 3 de fevereiro de 2026
- Ana Castela, Luan Santana e Pedro Sampaio: Confira a programação completa da Festa da Uva de Colombo - 3 de fevereiro de 2026
- Golpe do falso aluguel no litoral: PCPR alerta turistas e moradores para o Carnaval - 3 de fevereiro de 2026
