(Foto: Claudio Neves)
Disputas por três áreas no Porto de Paranaguá registraram seis concorrentes para uma das áreas e cinco para cada uma das outras duas, marcando um recorde no setor público nacional. Ao concluir os leilões desta quarta, Portos do Paraná será o primeiro porto público do Brasil com 100% da área regularizada.
Uma data histórica para o setor portuário brasileiro está marcada para esta quarta-feira, 30 de abril. Três leilões de áreas portuárias sob gestão da Portos do Paraná serão realizados na B3, a Bolsa de Valores de São Paulo. O evento já registra marcos inéditos: segundo dados da própria B3, a participação nas disputas bateu recorde para leilões de áreas portuárias no setor público, ao atrair seis concorrentes para uma das áreas e cinco para cada uma das outras duas.
A conquista da regularização total
Além do recorde de participantes, a Portos do Paraná, empresa pública que administra os Portos de Paranaguá e Antonina, está prestes a alcançar um feito inédito no Brasil. Ao concluir com sucesso os três leilões de hoje, a Portos do Paraná se tornará o primeiro porto público do País a ter 100% de sua área totalmente regularizada. Todas as áreas leiloadas passaram por rigorosa chancela do Tribunal de Contas da União (TCU), garantindo a segurança jurídica e a transparência dos processos.
Áreas em disputa e volume de investimentos
As três áreas que vão a leilão nesta quarta são identificadas como PAR14, PAR15 e PAR25. Elas são destinadas primariamente ao armazenamento e à movimentação de granéis sólidos vegetais, com destaque para produtos como soja, farelo e milho – essenciais para o agronegócio paranaense e brasileiro. A definição dos vencedores ocorrerá com base no maior lance de outorga oferecido por cada área.
Adicionalmente aos valores da outorga, as empresas vencedoras assumirão o compromisso de realizar um volume significativo de investimentos nas três áreas concedidas. O total previsto é de R$ 2,2 bilhões em investimentos ao longo dos 35 anos de duração de cada contrato. Os primeiros aportes de capital estão previstos para ocorrer logo no período inicial da concessão, impulsionando a modernização e a capacidade operacional.
Autonomia e histórico de sucesso da Portos PR
Os leilões têm início marcado para as 10 horas, com credenciamento a partir das 9h30, e são do tipo brownfield, ou seja, envolvem áreas já existentes no Porto de Paranaguá. Juntas, as três áreas somam 169 mil metros quadrados, um espaço consideravelmente grande – equivalente a uma área maior que a do Estádio do Morumbi, em São Paulo. Um diferencial notável da Portos do Paraná é a sua capacidade de realizar seus próprios leilões, diferentemente da maioria dos portos públicos no Brasil.
Essa autonomia administrativa foi conquistada a partir de 2019, quando se tornou a primeira autoridade portuária a obter tal prerrogativa. Desde então, a Portos do Paraná já realizou cinco leilões de áreas, que resultaram na arrecadação de cerca de R$ 60 milhões em outorgas e totalizaram R$ 1,3 bilhão em contratos firmados para investimentos.
Visão da gestão e do governo
O diretor-presidente da Portos do Paraná, Luiz Fernando Garcia, celebrou a alta participação nos leilões. “Isso demonstra a nossa força, a credibilidade da Portos do Paraná e a atratividade dos projetos. Uma clara demonstração da seriedade, do comprometimento, da robustez e da segurança jurídica das nossas iniciativas”, afirmou Garcia. O governador Carlos Massa Ratinho Júnior também comemorou os resultados, destacando a posição de liderança da empresa pública. “É mais uma prova de que a Portos do Paraná é uma referência internacional e um modelo para o Brasil em gestão e operação portuária. É uma clara demonstração de que o estado do Paraná inova e se moderniza a todo instante”, pontuou o governador.
Destaques recentes do Porto de Paranaguá
Os leilões acontecem em um momento de expressivo crescimento e modernização do Porto de Paranaguá, que completou 90 anos em março. O porto se consolidou como o segundo maior do país em movimentação de cargas, atingindo a marca de 66 milhões de toneladas movimentadas em 2024. Atualmente, está em andamento a maior obra portuária do Brasil: o Moegão, um sistema avançado de descarregamento com investimento de R$ 600 milhões, financiado pelo BNDES, e previsão de conclusão até o final de 2025. No mês passado, o Governo do Paraná anunciou o maior investimento público direto em uma obra portuária no porto: a construção de um píer em formato de T, que adicionará mais quatro berços de atracação e ampliará a capacidade operacional.
O aporte público nesta obra é de R$ 1 bilhão, sendo o primeiro investimento direto de dinheiro público em uma obra portuária no local nas últimas cinco décadas. Uma parcela significativa do valor total necessário para o empreendimento virá dos recursos a serem aplicados pelos vencedores dos três leilões desta semana. Na vanguarda da modernização, o processo de concessão do Canal de Acesso ao Porto de Paranaguá está em fase final – a primeira concessão desse tipo já realizada no Brasil, autorizada pelo TCU no último dia 23 de abril, aguardando ainda a data do leilão.
Detalhes dos leilões desta quarta-feira (30/4)
PAR14
- 5 propostas de participantes para o leilão
- Granéis sólidos de origem vegetal
- 35 anos de contrato de concessão
- Área de 82,4 mil metros quadrados
- R$ 529 milhões (terminal) + R$ 477 milhões (infraestrutura pública)
PAR15
- 6 propostas de participantes para o leilão
- Granéis sólidos de origem vegetal
- 35 anos de contrato de concessão
- Área de 43,2 mil metros quadrados
- R$ 293 milhões (investimento) + R$ 311 milhões (aporte financeiro)
PAR25
- 5 propostas de participantes para o leilão
- Granéis sólidos de origem vegetal
- 35 anos de contrato de concessão
- Área de 43,4 mil metros quadrados
- R$ 233 milhões (terminal) + R$ 331 milhões (infraestrutura pública)
Agência Notícias do Estado do Paraná
