(Foto: Paulo Whitaker)
Nem 8, nem 80: o “caminho do meio” para o fim da escala 6×1 passa pela semana de 5 dias e transição gradual
Especialistas e legisladores buscam consenso entre a manutenção da jornada exaustiva e o temor do desemprego; escala 5×2 (40h semanais) e incentivos a pequenas empresas surgem como as alternativas mais sensatas.
Se o fim da escala 6×1 (trabalhar seis dias e folgar um) é visto como uma necessidade de saúde pública por uns e uma bomba fiscal por outros, a solução para o impasse no Congresso Nacional parece residir no equilíbrio.
Longe do radicalismo de “manter tudo como está” ou “cortar a jornada drasticamente do dia para a noite”, economistas, sindicalistas e parlamentares começam a desenhar o que seria a transição segura. O objetivo é modernizar as relações de trabalho no Brasil – que pararam no tempo desde a Constituição de 1988 – sem asfixiar o pequeno empresário.
Abaixo, listamos as três principais alternativas que compõem esse “caminho do meio”.
A Escala 5×2: O Novo Padrão Ouro
A alternativa mais natural e defendida internacionalmente é a escala 5×2.
Como funciona: O trabalhador cumpre sua jornada em cinco dias (geralmente de segunda a sexta, ou com folgas rotativas, mas sempre duas) e descansa dois dias consecutivos.
A Vantagem: A carga horária semanal cairia de 44h para 40h. Isso elimina a sensação de “viver para trabalhar”, permitindo dois dias reais de recuperação física e mental.
Impacto Econômico: Para as empresas, o ajuste de 44h para 40h é muito menos traumático do que para 36h (como propõe a PEC original de Erika Hilton). Estudos mostram que a redução de apenas 4 horas semanais é facilmente absorvida por ganhos de produtividade, já que funcionários menos exaustos erram menos e produzem mais.
O Modelo da “Escadinha” (Gradualismo)
Foi assim que o Brasil reduziu a jornada de 48h para 44h no final da década de 80, e é a aposta de alas moderadas do Congresso.
Como funciona: Em vez de uma lei que mude a regra amanhã, aprova-se um cronograma. Por exemplo: redução de 1 ou 2 horas na jornada semanal a cada ano, até atingir o teto de 36h ou 40h em 2030.
A Vantagem: Dá tempo para o mercado se adaptar. O empresário consegue planejar contratações futuras e investir em automação gradualmente, sem o choque de custo imediato de 20% na folha de pagamento.
Segurança Jurídica: Evita a judicialização em massa e permite que convenções coletivas de cada setor (indústria, comércio, serviços) ajustem os detalhes durante os anos de transição.
Tratamento Diferenciado para Pequenos Negócios
O IPEA e a Abrasel concordam em um ponto: o mercadinho da esquina sofre mais que a grande indústria.
Como funciona: Criar uma regra de transição ou subsídio específico para Micro e Pequenas Empresas (MPEs) e optantes do Simples Nacional.
A Proposta: O governo poderia desonerar a folha de pagamento dessas empresas proporcionalmente à redução da jornada. Se o pequeno empresário contratar um funcionário extra para cobrir a folga, ele pagaria menos impostos sobre essa contratação.
A Vantagem: Protege o maior empregador do país (o pequeno negócio) e evita a informalidade, garantindo que o custo social da medida seja compartilhado pelo Estado, e não apenas pelo setor produtivo.
Por que a “Contratação por Hora” é uma armadilha?
Algumas entidades patronais sugerem, como alternativa, a contratação por hora trabalhada (ampliando o trabalho intermitente).
O Risco: Embora pareça flexível, essa modalidade retira a previsibilidade de renda do trabalhador. Ele nunca sabe quanto vai ganhar no final do mês, o que contrai o consumo e pode gerar uma recessão econômica por insegurança financeira das famílias.
Veredito: Especialistas apontam que essa não é uma alternativa ao fim da 6×1, mas sim uma precarização que deve ser evitada no “caminho do meio”.
A Produtividade como Moeda de Troca
O “caminho do meio” exige uma nova mentalidade: a troca da presença pela eficiência.
A escala 6×1 é herança de uma era onde se acreditava que “quanto mais horas na fábrica, maior a produção”. Na era dos serviços e da tecnologia, a lógica se inverteu: países que reduziram a jornada (como Islândia, Reino Unido e Alemanha) viram a produtividade subir.
A melhor alternativa, portanto, é a aprovação de uma PEC que estabeleça a meta de 36h ou 40h, mas com um gatilho de implementação gradual (2 a 4 anos) e incentivos fiscais para que os pequenos negócios possam contratar mais, transformando o “custo” em geração de emprego.
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