Fiscalização visa garantir conformidade e segurança do consumidor
O Instituto de Pesos e Medidas do Paraná (Ipem-PR) realizou uma operação de fiscalização em postos de combustíveis e comércios no Litoral do estado entre os dias 3 e 13 de fevereiro. O objetivo foi garantir que veranistas e moradores da região não fossem lesados no momento de abastecer seus veículos ou realizar compras. A ação ocorreu nos municípios de Pontal do Paraná, Matinhos e Guaratuba.
Bomba de combustível: 28 bicos reprovados
Durante a operação, foram vistoriados 16 postos de combustíveis, onde 178 bombas medidoras foram analisadas. Deste total, 28 bicos foram reprovados por apresentarem uma ou mais irregularidades. Consequentemente, quatro autos de infração foram lavrados.
Apesar das falhas encontradas, os fiscais não constataram a prática conhecida como “bomba baixa”, onde o consumidor recebe menos combustível do que o indicado no visor. Segundo o Ipem-PR, as irregularidades identificadas foram de menor gravidade e não representaram prejuízo econômico direto ao consumidor. Os responsáveis têm até dez dias para realizar as correções necessárias.
Balanças e produtos também foram fiscalizados
A força-tarefa do Ipem-PR também avaliou 116 balanças comerciais na região, resultando em sete reprovações. As falhas nas balanças incluíram a ausência de inscrições obrigatórias e/ou erros de medição acima do limite máximo admissível.
Além disso, a operação incluiu a verificação de mais de 4,6 mil produtos comercializados nos estabelecimentos. Foram apreendidas 835 unidades por irregularidades, como a ausência de certificação obrigatória ou o uso indevido do selo do Inmetro. Itens como brinquedos, copos plásticos, fios e extensões elétricas, cordões prolongadores, pilhas, panelas e sensores de presença foram alguns dos produtos reprovados.
Como funciona a fiscalização de bombas de combustível
A fiscalização segue critérios técnicos nacionais. Inicialmente, os agentes verificam a integridade e legibilidade dos dígitos das bombas, além de conferir os pontos de selagem para garantir que não foram violados. Em seguida, é realizado um teste volumétrico com um recipiente padrão de 20 litros.
A norma do Inmetro permite uma margem de erro de até 100 mililitros a menos (em desfavor do consumidor) ou até 100 mililitros a mais (em favor do consumidor). Erros que ultrapassem esse limite caracterizam a irregularidade do equipamento.
Problemas recorrentes incluem vazamentos, erros de medição, alterações indevidas na estrutura do equipamento, falhas na predeterminação de valores e dígitos danificados.
Consumidor pode solicitar verificação
O consumidor tem o direito de solicitar a verificação da bomba no momento do abastecimento, caso desconfie de alguma inconsistência. O Ipem-PR reforça a importância da participação cidadã e disponibiliza canais para denúncias à Ouvidoria do órgão, através do e-mail ouvidoria@ipem.pr.gov.br, do site oficial ou pelo telefone 0800 645 0102, com atendimento de segunda a sexta-feira.
Fiscalizações são rotina e reforçadas em períodos de pico
Segundo o encarregado técnico do Ipem-PR, Juarez Ghelfi Júnior, as fiscalizações são parte da rotina do órgão e são intensificadas em períodos de maior movimento no Litoral. As ações ocorrem ao longo de todo o ano e também podem ser acionadas a partir de denúncias formalizadas. O objetivo é manter a segurança e a justiça nas relações de consumo em todo o estado.
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