(Foto: Geraldo Bubniak)
Treinamento sobre o Índice de Participação dos Municípios (IPM), que define a parcela do ICMS repassada a cada prefeitura, será no dia 15 de abril, às 14h, pelo YouTube.
A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) do Paraná, por meio da Escola Fazendária (EFAZ), promoverá uma capacitação online para auxiliar as prefeituras de todo o estado a otimizar a captação de recursos públicos através do Índice de Participação dos Municípios (IPM). O treinamento é voltado para prefeitos e servidores municipais, com o objetivo de estimular o desenvolvimento de ações que resultem no aumento da receita de seus municípios.
Entenda o IPM e sua Importância
O Índice de Participação dos Municípios (IPM) é o mecanismo utilizado para definir como será distribuída a parcela de 25% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que é repassada aos municípios paranaenses. O IPM reflete a participação de cada cidade na economia do estado.
Curso Online para Gestores Municipais
O curso “Entendendo e Aplicando o Índice de Participação dos Municípios (IPM)” tem como propósito capacitar os gestores públicos a compreenderem como aumentar a participação de seus municípios nesse índice e, consequentemente, ampliar os recursos destinados a serviços essenciais como saúde, educação e segurança.
O treinamento será realizado online, no dia 15 de abril de 2025, com início às 14h, através do canal do YouTube da Escola Fazendária.
Palavra dos Especialistas
Francisco de Assis Inocêncio, chefe da Assessoria de Assuntos Econômico-Tributários da Sefa, destaca a importância da capacitação: “Entender e aplicar corretamente o IPM é essencial para garantir uma distribuição mais justa dos recursos e possibilitar um planejamento financeiro mais eficiente para os municípios. Esta é uma oportunidade para que os gestores municipais compreendam o funcionamento desse dispositivo e troquem experiências sobre ações bem-sucedidas.”
O curso abordará desde os fundamentos legais e econômicos do IPM, a forma como ele é calculado e os fatores que podem influenciar sua distribuição. Também serão apresentadas estratégias para que os gestores municipais possam aumentar a participação de seus municípios neste repasse, garantindo mais investimentos para a população.
Agemir de Carvalho Dias, coordenador da capacitação, complementa: “A correta compreensão dos critérios que compõem o IPM é essencial para uma gestão fiscal eficiente. O curso foi estruturado para capacitar os agentes públicos a interpretar os componentes do IPM, identificar oportunidades de melhoria e implementar ações que resultem no aumento da receita municipal.”
Serviço
Data: 15 de abril de 2025
Horário: 14h às 16h
Local: Transmissão pelo canal do YouTube da EFAZ
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