(Foto: Comunicacion Senado)

Passo decisivo: Argentina e Uruguai aprovam acordo entre Mercosul e União Europeia

Câmara dos Deputados do Brasil, Senado da Argentina e Parlamento do Uruguai aprovaram o texto do livre comércio nesta semana. Texto agora segue para o Senado brasileiro e aguarda parecer da Justiça europeia.

Após 25 anos de negociações e idas e vindas diplomáticas, o aguardado acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia (UE) ganhou um impulso decisivo na América do Sul nesta semana. Em um movimento quase sincronizado, os parlamentos de Brasil, Argentina e Uruguai chancelaram o texto, isolando as pendências políticas para a reta final de aprovações.

Assinado oficialmente no dia 17 de janeiro, no Paraguai, o tratado tem como objetivo criar uma das maiores áreas de livre comércio do planeta, prevendo a redução gradual de tarifas aduaneiras de ambos os lados, além de estabelecer mecanismos de proteção para setores sensíveis da economia e de solução de controvérsias comerciais.

Apesar da velocidade na América do Sul, o acordo ainda esbarra em fortes protecionismos do lado europeu antes de entrar definitivamente em vigor. Entenda o cenário em cada bloco:

O avanço no Brasil: Câmara aprova e passa a bola ao Senado

No Brasil, o trâmite ganhou celeridade nos últimos dias. Após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviar a proposta no dia 2 de fevereiro, a representação brasileira no Parlamento do Mercosul (Parlasul) aprovou o relatório do deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) por unanimidade na terça-feira (24).

Já na quarta-feira (25), foi a vez do plenário da Câmara dos Deputados aprovar o tratado em votação simbólica. A única força política a registrar voto contrário à matéria foi a federação Psol-Rede.

Agora, o texto segue para o crivo do Senado Federal. Caso os senadores deem o aval, o Brasil concluirá sua parte no processo de ratificação interna.

Efeito dominó: Argentina e Uruguai também aprovam

A quinta-feira (26) foi marcada pela aprovação nos países vizinhos. O Senado da Argentina ratificou o acordo com uma maioria esmagadora: foram 69 votos a favor e apenas 3 contra.

No mesmo dia, o parlamento do Uruguai também carimbou o texto. Com essas movimentações, dentro do bloco sul-americano, resta apenas a ratificação por parte do Senado brasileiro e do parlamento do Paraguai.

A Barreira Europeia: Oposição de agricultores e da França

Se no Mercosul a maré é favorável, na Europa a situação exige cautela. O tratado conta com o forte apoio de potências industriais como Alemanha e Espanha, que veem no livre comércio uma oportunidade de expandir a exportação de manufaturados, automóveis e serviços para a América do Sul.

No entanto, o projeto enfrenta uma dura oposição liderada pela França. O governo francês, fortemente pressionado por seus agricultores, teme que a isenção de tarifas inunde o mercado europeu com produtos básicos sul-americanos altamente competitivos, como carne bovina e açúcar, quebrando os produtores rurais locais.

Como manobra para ganhar tempo e analisar as minúcias do texto, o Parlamento Europeu solicitou recentemente ao Tribunal de Justiça da União Europeia uma avaliação jurídica detalhada sobre o acordo. O tratado só entrará em vigor, de fato, após a conclusão de todos os trâmites legais e burocráticos nos dois continentes.

Alfredo R. Martins Jr.

Alfredo R. Martins Jr. é jornalista e a voz principal do Jornal O Paranaense. Formado em Comunicação Social com especializações em Marketing e Gestão de Comunicação, possui mais de 17 anos de experiência na análise do cenário paranaense. Sua missão é traduzir a complexidade da política, economia e cultura do estado em informação clara, acessível e relevante para o leitor.

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