(Foto: Gabriel Gois)
Procon faz operação contra alta abusiva do diesel e da gasolina no Paraná
Estabelecimentos têm 20 dias para apresentar notas fiscais e justificar a alta. Ação busca proteger o bolso do motorista de cobranças indevidas durante a crise internacional do petróleo.
O Procon-PR iniciou nesta quinta-feira (19) uma operação rigorosa para notificar postos de combustíveis suspeitos de aumentar os preços de forma abusiva. As equipes de fiscalização visitaram endereços presencialmente em Curitiba e enviaram notificações oficiais para estabelecimentos em várias outras cidades do estado.
Essa ofensiva para proteger o bolso do motorista faz parte de um movimento nacional, que está sendo liderado pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon).
O impacto da crise internacional
A justificativa para o encarecimento rápido nas bombas tem raízes fora do Brasil. O documento oficial de notificação entregue pelo Procon-PR cita diretamente os recentes conflitos entre os Estados Unidos e o Irã, que desestabilizaram o mercado e pressionaram o preço do barril de petróleo no mundo todo.
No entanto, o órgão estadual quer garantir que essa crise global não seja usada como desculpa para margens de lucro injustas no mercado local.
“O Procon-PR tem o dever de proteger os diretos dos consumidores paranaenses. E se empresas estão aproveitando o atual cenário para cobrar preços abusivos na venda de combustíveis, serão notificadas e responderão por seus atos.” — Valdemar Jorge, secretário de Estado da Justiça e Cidadania.
O que os donos de postos precisam provar
Os estabelecimentos que receberam a visita ou a carta do Procon-PR não podem ignorar o alerta. Eles têm um prazo de 20 dias corridos para apresentar uma defesa clara ao órgão.
Para comprovar que não estão agindo de má-fé contra o consumidor, os donos dos postos deverão entregar os seguintes dados:
- Notas fiscais que detalhem os custos de compra de combustível nas distribuidoras desde o dia 20 de fevereiro.
- Documentos que comprovem os preços de venda à vista que foram cobrados do público final no mesmo período.
- A data exata em que o repasse da isenção de impostos federais foi efetivamente aplicado nas bombas.
- Uma justificativa plausível e matemática para o aumento registrado na Gasolina Comum, no Etanol e no Diesel (S10 e S500).
Punições duras para quem descumprir a lei
As regras da Constituição Federal e do Código de Defesa do Consumidor (CDC) garantem a livre concorrência, mas punem excessos.
Segundo o Procon-PR, se o responsável pelo posto não entregar a documentação exigida, a atitude configura crime de desobediência (previsto no Código Penal). Além disso, o estabelecimento infrator pode sofrer multas pesadas e até mesmo ter o fornecimento de combustíveis suspenso temporariamente.
Como o consumidor pode se proteger
A melhor ferramenta contra a cobrança abusiva é a pesquisa e o boicote a quem age de forma injusta. A coordenadora do Procon-PR reforça que a população é a principal fiscal do mercado no dia a dia.
“Por isso estamos fazendo essas notificações, e nossa orientação é para que os consumidores também fiquem atentos, não aceitem essa prática, pesquisem preços e busquem postos que cobrem valores adequados.” — Claudia Silvano, coordenadora do Procon-PR.
Com informações de Agência de Notícias do Governo do Paraná
- Praia de Fora sedia primeira etapa do estadual de bodyboarding no Paraná - 20 de março de 2026
- Astro de ‘Braddock’ e ‘O homem da lei’, Chuck Norris morre aos 86 anos - 20 de março de 2026
- Polícia Civil fecha escritório no centro de Curitiba e prende quadrilha do falso anúncio - 20 de março de 2026
