(Foto: Marcelo Camargo)
Raio-X da violência no campo: Amazônia Legal concentra quase metade dos conflitos por terra no Brasil
Estudo da Oxfam Brasil revela que Pará e Maranhão são os epicentros das disputas territoriais; pesquisa comprova ligação direta entre a grilagem, o desmatamento e os piores índices de pobreza do país.
Uma terra de riquezas naturais incalculáveis, mas marcada por disputas sangrentas e pobreza crônica. É este o retrato traçado pelo recém-lançado estudo “Amazônia em Disputa: Conflitos Fundiários e Situação dos Defensores de Territórios”, divulgado pela organização Oxfam Brasil.
Os dados escancaram a gravidade da violência no campo: a Amazônia Legal — território que abrange nove estados e corresponde a quase 60% do mapa brasileiro — concentrou 46,9% de todos os conflitos por terra registrados no país em 2023. De um total de 2.203 ocorrências nacionais, 1.034 aconteceram dentro desse perímetro.
Pará e Maranhão: Os epicentros da tensão
Historicamente, a disputa territorial na região não dá tréguas. Ao analisar a última década (2014 a 2023), o relatório identificou que dois estados despontam como os mais perigosos para comunidades tradicionais e trabalhadores rurais:
- Pará: Lidera o ranking histórico com 1.999 ocorrências no período.
- Maranhão: Aparece logo atrás, com 1.926 conflitos registrados.
E a situação vem se agravando. Dados preliminares de 2024 mostram que o Maranhão atingiu um pico alarmante de 365 ocorrências (o maior número da série histórica recente iniciada em 2019), indicando uma forte retomada nas invasões e disputas. O Pará registrou 240 casos no mesmo ano.
Segundo a Oxfam Brasil, a raiz dessa escalada de violência está diretamente ligada ao avanço de frentes exploratórias ilegais e atividades predatórias, como a grilagem de terras, o desmatamento ilegal, o garimpo clandestino, a expansão desordenada do agronegócio e a forte atuação de redes criminosas.
O preço social e o “Racismo Ambiental”
Um dos pontos mais reveladores do estudo é o cruzamento dos dados de violência com o Índice de Progresso Social (IPS Brasil). A pesquisa comprovou matematicamente o que as populações locais sentem na pele: onde há mais conflito de terra, há menos qualidade de vida.
Os municípios com alta incidência de disputas territoriais no Pará e no Maranhão são os mesmos que apresentam os piores desempenhos em necessidades humanas básicas, como acesso à saúde, saneamento básico, moradia digna e segurança pública.
A Oxfam alerta que a perda de recursos naturais desintegra modos de vida seculares, e classifica o cenário sob a ótica do racismo ambiental:
“Na Amazônia, comunidades negras, indígenas e tradicionais são as mais expostas às violências fundiárias, à contaminação ambiental, à destruição de seus territórios e à negação sistemática de direitos”, destaca o texto.
Defensores na mira do crime
O custo humano dessas disputas é letal. O documento relembra dados do mapeamento feito pelas organizações Terra de Direitos e Justiça Global, que registraram 25 assassinatos de defensores de direitos humanos e do meio ambiente no país apenas entre 2021 e 2022.
A conclusão do relatório é dura: as mortes não são “acidentes de percurso” ou meras brigas de vizinhos, mas sim uma tática calculada pelas organizações criminosas.
“O assassinato de lideranças e defensores não é apenas resultado da disputa fundiária, mas parte de uma estratégia deliberada de controle territorial e silenciamento político”, afirma a Oxfam, lembrando que a perseguição judicial, a omissão das autoridades e a criminalização das lideranças locais ajudam a enfraquecer a resistência das comunidades nativas.
Com informações de Agência Brasil
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