(Foto: Denis Ferreira Netto)
Royalties de petróleo e gás dobram no Paraná, impulsionando arrecadação estadual
Royalties de petróleo, xisto e gás natural somaram R$ 172,4 milhões, mais que dobrando o valor de 2023. Compensação pela extração de rochas e areia também cresceu, impulsionando receita para o estado e municípios.
A exploração de recursos minerais trouxe um volume recorde de recursos para o Paraná no ano de 2024. De acordo com dados do Informe Mineral 02/2025, divulgado nesta segunda-feira (12) pelo Instituto Água e Terra (IAT), os royalties provenientes da produção de petróleo, xisto e gás natural atingiram a marca de R$ 172,4 milhões, representando um impressionante salto de 106,7% em comparação com os R$ 83,42 milhões arrecadados no ano anterior, 2023.
Distribuição dos royalties da produção
Do montante total arrecadado com petróleo, xisto e gás, R$ 104,80 milhões (60,8%) foram repassados diretamente para cinco municípios considerados polos produtores, conforme a legislação vigente. Araucária liderou a lista, recebendo R$ 75,4 milhões (72% da fatia municipal), seguida por São Mateus do Sul com R$ 19,2 milhões (18,4%). Guaratuba ficou com R$ 7,1 milhões (6,8%), Campo Largo com R$ 2,33 milhões (2,2%) e Pitanga com R$ 653 mil (0,6%). O Governo do Estado do Paraná ficou com a parcela restante, totalizando R$ 67,59 milhões (39,2%).
Origem dos royalties municipais
A forma como os royalties são gerados varia entre os municípios beneficiados. Araucária, Guaratuba e Campo Largo recebem os valores por sediarem infraestruturas essenciais ligadas à indústria do petróleo, como terminais de tancagem, armazenamento, embarque e desembarque. Nos outros dois municípios citados, São Mateus do Sul e Pitanga, os royalties são gerados diretamente pela exploração dos minérios: xisto no primeiro e gás natural no segundo.
Crescimento na arrecadação da CFEM
Além dos royalties de petróleo e gás, o relatório do IAT também destacou o desempenho positivo da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM), que incide sobre a extração de outros minérios como rochas carbonáticas, brita e areia. A arrecadação da CFEM no Paraná alcançou R$ 36,35 milhões em 2024, um aumento de 17,7% em relação aos R$ 30,88 milhões registrados em 2023. Este crescimento superou o índice nacional da CFEM no mesmo período, que foi de 8,4%, evidenciando a força da atividade minerária no estado.
Abrangência e concentração da CFEM
O recolhimento da CFEM no Paraná se mostrou pulverizado, ocorrendo em 193 municípios do estado. A atividade envolveu 535 empresas operando sob 1.258 títulos minerários concedidos pela Agência Nacional de Mineração (ANM). Contudo, quase metade da arrecadação (46%) concentrou-se em seis municípios: Rio Branco do Sul, responsável por R$ 6,34 milhões (17,5%); Campo Largo, com R$ 3,98 milhões (11%); Almirante Tamandaré, com R$ 2,28 milhões (6,3%); Adrianópolis, com R$ 1,48 milhão (4,1%); São José dos Pinhais, com R$ 1,32 milhão (3,6%); e Cerro Azul, com R$ 1,3 milhão (3,6%).
Destinação da receita da CFEM
A legislação determina a divisão do valor arrecadado pela CFEM entre diversas entidades: o Governo do Estado recebe 15%; os municípios onde a extração ocorre (produtores) ficam com 60%; municípios afetados pela atividade, mas que não são produtores diretos, recebem 15%; e 10% são destinados a órgãos federais ligados ao setor, como a ANM, o Centro de Tecnologia Mineral (Cetem), o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
Principais substâncias exploradas no Paraná
O Informe Mineral detalha ainda as substâncias minerais mais exploradas no Paraná com base nos títulos minerários ativos em 2024. A areia lidera a lista, representando 41,6% dos títulos, seguida por rochas para produção de brita e revestimento (19,6%). Ambas são fundamentais para a construção civil e indústrias correlatas. As argilas vêm em terceiro lugar (11,8%), usadas principalmente na fabricação de cerâmica vermelha (tijolos e telhas), enquanto as rochas carbonáticas (10,8%) são essenciais para a produção de cimento, cal e corretivo agrícola. Outras substâncias exploradas incluem fluorita, carvão mineral, saibro, cascalho, filito, talco, pirofilita e feldspato, com diversas aplicações industriais.
A importância do aquífero Karst na Região Metropolitana de Curitiba
Um ponto de atenção destacado no relatório é a exploração de rochas carbonáticas na área do Aquífero Karst, o principal reservatório subterrâneo de água da Região Metropolitana de Curitiba. Essa região, que abrange principalmente Almirante Tamandaré, Colombo, Rio Branco do Sul e Itaperuçu, é vital tanto para o abastecimento público de água quanto para o fornecimento de insumos para a indústria mineral, especialmente a produção de corretivo agrícola e cal.
Em 2023 (dado mais recente disponível), a extração na área possibilitou a produção de 7,86 milhões de toneladas de corretivo agrícola e o abastecimento da indústria de cal, ao mesmo tempo em que a Sanepar explorou 19,8 milhões de metros cúbicos de água subterrânea da região, evidenciando a complexa relação entre a atividade minerária e os recursos hídricos locais.
