(Foto: Marcelo Camargo)
Segurança desde o nascimento: Paraná expande Bebê ID para todas as maternidades com biometria neonatal
Após dois anos de projeto-piloto, a iniciativa inovadora, que garante identidade civil desde o nascimento e fortalece a proteção à infância, será estendida para todas as 77 maternidades do Estado, com investimento de R$ 2,8 milhões.
O Governo do Paraná está expandindo o Projeto Bebê ID, garantindo a coleta de biometria neonatal para todos os recém-nascidos em suas maternidades públicas. O anúncio foi feito nesta segunda-feira (26) com a assinatura do termo de cooperação técnica pelo vice-governador Darci Piana, marcando mais um passo do Estado na proteção de crianças e mães.
“Mais uma vez o Paraná larga na frente, com uma solução inovadora para dar mais segurança e dignidade às famílias do nosso Estado. De agora em diante, as nossas crianças sairão do hospital já identificadas e protegidas. É mais uma medida pioneira que o Paraná desenvolve e que servirá de exemplo para o restante do Brasil”, afirmou Darci Piana.
O Bebê ID está integrado ao Programa Criança e Adolescente Protegidos, do Tribunal de Justiça do Paraná. Ele tem como objetivo principal assegurar o direito à identidade civil desde o nascimento, combater o sub-registro e fortalecer a rede de segurança pública, sendo uma ferramenta crucial na prevenção de casos de desaparecimento de crianças, sequestros e trocas de bebês.
“Esta é uma medida que ajuda a combater casos como trocas de bebês e sequestros, por exemplo. O Paraná está usando da tecnologia para evitar situações como estas, que chocam a sociedade. É o Estado mostrando o respeito que tem à vida, desde o início”, afirmou o secretário de Justiça e Cidadania, Santin Roveda.
Esta iniciativa será implementada nas 77 maternidades públicas do Estado, beneficiando recém-nascidos, crianças de 0 a 5 anos e suas mães. O investimento total será de R$ 2,8 milhões, com recursos da Secretaria de Inovação e Inteligência Artificial via Fundo Paraná.
Tecnologia que gera segurança e cidadania
Antes de sua expansão, o Bebê ID passou por um projeto-piloto entre 2022 e 2024 na maternidade do Hospital do Trabalhador, em Curitiba. Nesse período, foram coletadas cerca de 240 amostras biométricas por mês, totalizando 5 mil digitais de neonatos e mães. O sucesso do piloto confirmou a viabilidade técnica e levou à criação de um protocolo específico para aplicação em maternidades.
A tecnologia utilizada para o Bebê ID foi desenvolvida pela empresa paranaense Infant.ID. Ela permite a captura de impressões digitais palmares e plantares dos recém-nascidos com alta resolução (mais de 5.000 dpi) de forma confortável, rápida e segura, antes mesmo da alta hospitalar.
O scanner biométrico possui certificação do FBI e do Instituto Nacional de Padrões e Tecnologia (NIST), garantindo a precisão e segurança dos dados. As informações coletadas são criptografadas, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), e ficam à disposição exclusiva do poder público para fins de investigação, identificação, confecção de documentos e monitoramento de fronteiras.
“Este é um projeto que envolve uma série de órgãos, fruto do esforço de muitas pessoas, que representa um passo enorme na segurança do Paraná e na proteção de suas famílias”, disse o secretário de Inovação e Inteligência Artificial, Alex Canziani.
Fortalecendo a Rede de Proteção à Infância
A iniciativa tem como propósito ampliar o acesso à cidadania e fortalecer políticas públicas integradas nas áreas da saúde, justiça e segurança. Além disso, fortalece a rede de proteção e agiliza as investigações em casos de sequestro, desaparecimento, adoção ilegal e tráfico de pessoas.
“É um projeto inédito, com foco em prevenir principalmente a troca de bebês, mas não apenas isso. São dados importantes que, se bem captados desde o início, podem ajudar também na localização de qualquer criança, caso haja um desaparecimento no futuro”, disse o secretário da Saúde, Beto Preto.
O projeto é resultado da atuação conjunta de diversas instituições:
- Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR): Atuando na idealização e coordenação.
- Secretaria da Justiça e Cidadania (Seju).
- Secretaria da Saúde (Sesa): Encarregada da coleta biométrica nas maternidades.
- Secretaria de Inovação e Inteligência Artificial (Seia): Responsável pelo apoio técnico e financeiro, com suporte tecnológico da Celepar.
O Bebê ID inclui, ainda, crianças matriculadas na rede pública estadual e municipal, adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas e casos de natimortos, promovendo um amplo mapeamento da identificação civil.
“Quando uma pessoa tem o registro civil, ela se torna visível perante a sociedade. O Bebê ID é uma derivação de uma série de programas que visavam a identificação de crianças e adolescentes que chegam, agora, a uma nova fase”, afirmou a presidente do TJPR, Lídia Maejima.
A desembargadora Lídia Maejima foi a idealizadora de uma das primeiras políticas públicas conduzidas no Paraná nesta área, com o projeto Impressão Digital, criado em 1990 no TJPR. Nas décadas seguintes, o projeto evoluiu para o programa Criança e Adolescente Protegidos, que já emitiu mais de 611 mil carteiras de identidade, atendendo mais da metade do público infantil e adolescente do Paraná com biometria oficial, consolidando o Estado como referência nacional em políticas públicas de proteção à infância.
Com informações de Agência de Notícias do Governo do Paraná
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