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Política

Cerco aos sonegadores: Lula sanciona lei que pune devedor contumaz e cria ‘cadastro positivo’ para bons pagadores

10 de janeiro de 2026

(Foto: Divulgação GovBR) Cerco aos sonegadores: Lula sanciona lei que pune devedor contumaz e cria ‘cadastro positivo’ para bons pagadores…

Política

Governo sanciona lei que permite retorno de policiais e bombeiros aposentados à ativa no Paraná

4 de julho de 2025

(Foto: Divulgação SESP/PR) Governo sanciona lei que permite retorno de policiais e bombeiros aposentados à ativa no Paraná Medida voluntária…

Política

Governador sanciona lei que garante segurança alimentar a universitários do Paraná

27 de abril de 202527 de abril de 2025

(Foto: Gilberto Abelha) Programa estabelece políticas para assegurar o acesso a uma alimentação adequada e saudável, visando reduzir desigualdades sociais…

Tag: Lei

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