(Foto: Olivier Hoslet)

União Europeia decide aplicar acordo com o Mercosul de forma provisória para acelerar comércio

Bloco europeu não vai esperar o fim das disputas judiciais no parlamento e começará a reduzir tarifas comerciais. Medida gera forte reação e revolta do governo da França.

A União Europeia aplicará de forma provisória o acordo de livre comércio firmado com o Mercosul. O anúncio foi feito nesta sexta-feira (27) pela presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen. O objetivo principal da medida é garantir que o bloco europeu saia na frente e obtenha a vantagem do pioneirismo nas novas relações comerciais.

O que significa a aplicação provisória do acordo

O pacto comercial entre a União Europeia e os países do Mercosul (Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai) foi concluído após 25 anos de longas negociações. Este é considerado o maior pacto comercial de todos os tempos já feito pela Comissão Europeia em termos de reduções tarifárias.

Normalmente, a União Europeia aguarda a aprovação final dos seus acordos de livre comércio pelos governos de cada país membro e pelo Parlamento Europeu. No entanto, no mês passado, parlamentares europeus votaram para contestar o acordo no tribunal superior do bloco. Essa disputa judicial, liderada por deputados da França, poderia atrasar a implementação total do tratado em cerca de dois anos.

Com a aplicação provisória, as duas regiões podem começar a reduzir tarifas e aplicar outros aspectos do acordo antes mesmo da aprovação pela assembleia da UE. A Comissão informou que as regras podem entrar em vigor provisoriamente dois meses após uma troca de notificações com os membros do Mercosul.

A revolta da França com a decisão

A decisão da Comissão Europeia gerou forte insatisfação no governo francês. A França é a maior produtora agrícola de toda a União Europeia e tem sido a opositora mais veemente da parceria.

O país europeu afirma que o tratado aumentará drasticamente as importações de produtos como carne bovina, aves e açúcar baratos. O governo francês argumenta que isso prejudicará os produtores nacionais, que têm realizado repetidos protestos contra o acordo.

“Para a França, é uma surpresa, uma surpresa ruim, e para o Parlamento Europeu, é desrespeitoso”.

A declaração acima foi dada pelo presidente da França, Emmanuel Macron, a repórteres após uma reunião com o primeiro-ministro esloveno, Robert Golob, no Palácio do Eliseu, em Paris. Além do governo, a associação francesa da indústria da carne (Interbev) divulgou um comunicado pedindo que os parlamentares do país ajam para impedir que a Comissão contorne o que chamaram de “debate democrático”.

Por que a Europa tem pressa para fechar o negócio

A pressa para colocar o acordo em prática é defendida por países de grande peso na economia, como a Alemanha e a Espanha. Eles argumentam que a parceria com o Mercosul é essencial por três motivos principais para a economia europeia:

Redução de custos bilionários: O acordo com os países sul-americanos pode eliminar cerca de 4 bilhões de euros em tarifas sobre as exportações de produtos da União Europeia.

Compensação de perdas financeiras: O bloco europeu precisa compensar as perdas comerciais que foram causadas pelas tarifas impostas pelos Estados Unidos.

Independência de insumos: A aliança comercial ajuda a reduzir a dependência que a Europa tem da China em relação a minerais essenciais.

Como os países europeus votaram

Apesar da forte oposição da França, a maior parte do bloco europeu apoia a aliança com a América do Sul. Em uma votação realizada em janeiro, o cenário de apoio ficou definido da seguinte maneira:

A favor: Um total de 21 países da União Europeia votou apoiando o acordo.
Contra: Apenas 5 países votaram contra a medida (França, Áustria, Hungria, Irlanda e Polônia).
Abstenção: A Bélgica foi o único país que se absteve da votação.

O andamento da aprovação no Mercosul

A decisão da Europa de acelerar a aplicação provisória ocorre logo após movimentações políticas importantes dentro do próprio Mercosul.

“Já disse antes, quando eles estiverem prontos, nós estaremos prontos. Nessa base, a Comissão irá agora prosseguir com a aplicação provisória”.

A declaração da presidente da Comissão, Ursula von der Leyen, foi feita após os avanços de aprovação na América do Sul nesta semana. Veja como está a situação da ratificação nos países do Mercosul:

Argentina: Ratificou o acordo comercial na quinta-feira (26).

Uruguai: Também concluiu a ratificação na quinta-feira (26).

Brasil: A Câmara dos Deputados aprovou o acordo na quarta-feira (25). Agora, ainda é preciso que o Senado brasileiro dê o seu aval para a confirmação.

Paraguai: O país ainda precisa confirmar e ratificar o acordo junto aos outros parceiros do bloco.

Alfredo R. Martins Jr.

Alfredo R. Martins Jr. é jornalista e a voz principal do Jornal O Paranaense. Formado em Comunicação Social com especializações em Marketing e Gestão de Comunicação, possui mais de 17 anos de experiência na análise do cenário paranaense. Sua missão é traduzir a complexidade da política, economia e cultura do estado em informação clara, acessível e relevante para o leitor.

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