(Foto: Anderson Carvalho)
Percentual tende a aumentar em 2025 com inclusão de novos alimentos orgânicos e aporte inédito de recursos próprios do Governo do Estado.
No último ano, 1 em cada 4 alimentos provenientes da agricultura familiar e destinados à alimentação escolar dos estudantes da rede estadual de ensino do Paraná foi orgânico. Isso representa mais de 2,7 mil toneladas de produtos orgânicos fornecidos por cerca de 1,4 mil famílias de agricultores, de um total de mais de 10 mil toneladas anuais fornecidas por 20 mil famílias paranaenses.
Ampliação da oferta orgânica em 2025
A expectativa é que, em 2025, esse percentual de alimentos orgânicos na alimentação escolar aumente. O Governo do Paraná prevê a inclusão de novos itens orgânicos no cardápio, e o processo de aquisição de leite e iogurte natural orgânicos já está em andamento.
Aporte inédito de recursos estaduais
Pela primeira vez, o Governo do Paraná participa com recursos próprios no montante utilizado para a contratação de produtos da agricultura familiar. Com a vigência da nova Lei de Licitações (nº 14133/2021), que permite o aporte de recursos estaduais para esse fim, o Governo do Paraná destinou um adicional de R$ 175 milhões, elevando o total para R$ 275 milhões, superando o teto anterior da lei federal de R$ 100 milhões. Eliane Teruel Carmona, diretora-presidente da Fundepar (responsável pela gestão do programa estadual de alimentação escolar), destaca que esse aporte estimulou a participação de mais agricultores familiares e ampliou a oferta de alimentos saudáveis aos estudantes.
Orgânicos na rede estadual
Alimentos orgânicos são servidos pelo Governo do Paraná desde 2011, com quantidade e variedade crescentes nos últimos anos. Iniciativas como o programa Paraná Mais Orgânico auxiliam agricultores familiares na produção orgânica. Atualmente, mais de 195 mil estudantes (cerca de 20% do total) em 209 escolas de dez municípios paranaenses (Balsa Nova, Bocaiúva do Sul, Campo Magro, Cerro Azul, Curitiba, Doutor Ulysses, Mandirituba, Pinhais, São Mateus do Sul e Tijucas do Sul) recebem frutas, hortaliças, legumes, temperos e tubérculos 100% orgânicos da agricultura familiar em suas refeições. Além desses, arroz e feijões orgânicos são adquiridos via licitação e presentes em escolas de todos os 399 municípios, com mais de 700 toneladas de arroz orgânico consumidas no ano passado.
Cardápio e qualidade nutricional
A equipe de nutricionistas da Fundepar reavalia o cardápio a cada dois meses para garantir a segurança alimentar e nutricional de cerca de 1 milhão de alunos na rede pública estadual. Frutas, verduras e legumes são servidos diariamente, complementados por uma média de 100 gramas diárias de proteína animal por aluno no bimestre. A alimentação escolar supre pelo menos 30% das necessidades alimentares dos estudantes. O secretário de Estado da Educação, Roni Miranda, ressalta a relação entre a qualidade da alimentação e o rendimento escolar, considerando o investimento em alimentação escolar um investimento no aprendizado.
Segurança alimentar e incentivo a hábitos saudáveis
A Fundepar, em parceria com a Secretaria de Estado de Saúde (Sesa-PR), realiza análises de resíduos de agrotóxicos para garantir o cumprimento da legislação. A nutricionista Andréa Bruginski, responsável técnica do Programa Nacional de Alimentação Escolar da Fundepar, enfatiza que, além de garantir a segurança e nutrição na escola, o programa incentiva hábitos saudáveis para a vida toda.
Aquisição via chamada pública
A seleção dos produtos da agricultura familiar é feita por meio de chamadas públicas, dispensando licitação. Os critérios priorizam fornecedores próximos às escolas, associações com a maioria de agricultores assentados, indígenas ou quilombolas, e a produção de alimentos orgânicos. Fornecedores com produção orgânica manifestam o diferencial e apresentam a certificação no processo da chamada pública.
Agência Notícias do Estado do Paraná