(Foto: Tomaz Silva)
Planos de governo: o que Lula e Flávio propõem para a educação nacional
Projetos dos presidenciáveis divergem entre expansão do ensino integral público e adoção de vouchers para a rede privada.
Os eleitores brasileiros retornam às urnas no dia 25 de outubro para o segundo turno presidencial e avaliarão projetos radicalmente opostos para o futuro da rede de ensino.
Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estrutura seu plano na ampliação do ensino em tempo integral e na construção de infraestrutura pública. Flávio Bolsonaro (PL) foca suas propostas no fortalecimento do papel da família, na criação de vouchers educacionais e na expansão de colégios cívico-militares.
O resultado do pleito redefinirá os parâmetros de financiamento para a Secretaria de Estado da Educação do Paraná (SEED) e os repasses federais aos 399 municípios paranaenses. A aplicação de métodos de ensino, a construção de novas creches e o custeio de unidades do Instituto Federal do Paraná (IFPR) dependerão diretamente da política adotada pelo Palácio do Planalto nos próximos quatro anos.
Expansão de creches públicas e oferta de vouchers na educação infantil
A redução do déficit de vagas na educação infantil recebe abordagens distintas nos dois planos de governo. Lula promete utilizar recursos do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) para concluir e construir 3.562 creches e pré-escolas. O candidato petista também estipula a meta de alfabetizar 80% das crianças na idade certa até 2030.
A estratégia de Flávio prevê a entrega de um voucher-creche pago pelo governo federal. A família receberá o benefício para matricular a criança na rede privada credenciada sempre que faltar vaga na rede municipal. O plano do candidato do PL defende a aplicação do método fônico na fase de alfabetização.
Ensino técnico e a gestão cívico-militar nas escolas
O ensino médio e a preparação para o mercado de trabalho expõem outra divisão clara entre as chapas. Flávio propõe ampliar a rede de escolas cívico-militares, um modelo que já possui forte aderência no Paraná e que une as secretarias de educação e forças de segurança pública na administração das unidades. O senador também defende a qualificação técnica financiada por empresas privadas.
Lula vincula a formação profissional à abertura de 111 novos campi dos institutos federais, priorizando municípios com vazios educacionais. O presidente busca ainda ampliar o programa Pé-de-Meia para reter jovens no ensino médio público. A iniciativa registrou redução de 62% na reprovação escolar nacional.
Financiamento público e remuneração de professores
A transferência de dinheiro do orçamento da União para prefeitos e governadores passará por mudanças na eventual gestão de Flávio. Os repasses educacionais ficarão condicionados ao cumprimento de metas de aprendizagem pelos estados e municípios. A chapa promete capacitação docente contínua baseada em evidências científicas.
O candidato à reeleição garante a manutenção da política de reajuste do Piso Nacional do Magistério, base para os salários da categoria em todo o país. Lula planeja utilizar o programa Bolsa Mais Professores para suprir a carência de profissionais nas redes públicas de educação básica.
Mudanças estruturais no ensino superior e financiamento estudantil
As universidades federais sofrerão uma alteração de comando na proposta do candidato do PL. Flávio planeja retirar o ensino superior do Ministério da Educação e transferi-lo para o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. O financiamento de mensalidades ocorreria pelo Empréstimo Contingente à Renda, com pagamento iniciado apenas após o aluno conseguir emprego.
O planejamento do PT envolve a injeção de verbas de custeio para construir laboratórios e sedes universitárias, além da expansão de hospitais da rede HU Brasil. Lula estuda criar uma versão do programa Pé-de-Meia voltada exclusivamente para os estudantes universitários.
Conectividade, reforço escolar e bibliotecas digitais
A modernização do ambiente escolar aparece na pauta de ambos os candidatos para o próximo mandato. A campanha de Flávio projeta entregar computadores e tablets com acesso à internet para incentivar o ensino de robótica e inteligência artificial. O plano inclui a criação do Programa Acolher, que remunerará alunos com bom desempenho para darem reforço aos colegas com dificuldades.
Lula estipula o uso de fundos federais para universalizar a conexão de banda larga de qualidade nas escolas brasileiras. O governo ampliará o acesso gratuito ao aprendizado de línguas estrangeiras por meio da plataforma digital oficial do ministério.
Propostas para educação
| Eixo de atuação | Propostas de Lula (PT) | Propostas de Flávio (PL) |
| Educação infantil | Construção de 3.562 creches via Novo PAC. | Voucher-creche para uso na rede privada. |
| Ensino médio | Ampliação do Pé-de-Meia e ensino integral. | Expansão de escolas cívico-militares. |
| Ensino técnico | Criação de 111 campi de institutos federais. | Qualificação técnica financiada por empresas. |
| Ensino superior | Investimentos na estrutura das universidades e Pé-de-Meia universitário. | Transferência da gestão para o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. |
| Financiamento | Manutenção do Piso Nacional do Magistério. | Repasses federais condicionados a metas. |
Votação é permitida para quem se ausentou no primeiro turno
Mais de 33,4 milhões de eleitores não compareceram às urnas no início de outubro, gerando uma taxa de abstenção nacional de 21,08%. O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) e as demais cortes eleitorais tratam cada turno como uma eleição independente. O cidadão que perdeu a primeira rodada tem o direito garantido de escolher o presidente no dia 25 de outubro.
A ausência no primeiro turno exige justificativa obrigatória até o dia 3 de dezembro, sob pena de multa de R$ 3,51. O processo exige a apresentação de um documento comprobatório no cartório eleitoral ou pelo sistema de autoatendimento online.
- Atestado médico formalizando a impossibilidade de locomoção.
- Bilhetes de passagem aérea ou rodoviária do dia da eleição.
A irregularidade eleitoral bloqueia a emissão de passaporte, a posse em concursos públicos e a matrícula em instituições públicas de ensino. O título acaba cancelado definitivamente após sucessivas ausências não justificadas à Justiça Eleitoral.
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Com informações de Agência Brasil
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