Governo federal decreta emergência em Altamira do Paraná e Santa Terezinha de Itaipu

(Foto: Divulgação Defesa Civil)

Governo federal decreta emergência em Altamira do Paraná e Santa Terezinha de Itaipu

Portaria reconhece desastres causados por tempestades de primavera no estado e facilita repasses federais

A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil decretou nesta quinta-feira (22) situação de emergência em Altamira do Paraná e Santa Terezinha de Itaipu, além de outros cinco municípios da região Sul do Brasil. A medida, oficializada pela Portaria nº 3.646, ocorre em resposta aos vendavais que atingiram as cidades entre o final de setembro e o início de outubro.

O reconhecimento federal permite que as prefeituras solicitem recursos da União de forma imediata para obras de reconstrução e assistência à população. Moradores que tiveram prejuízos estruturais em suas casas também ganham respaldo jurídico para solicitar o saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), dependendo da regulamentação e liberação local.

Vendavais concentram danos no oeste e centro-oeste paranaense

O fenômeno meteorológico causou estragos físicos na infraestrutura dos dois municípios paranaenses. Santa Terezinha de Itaipu, localizada na região oeste e vizinha a Foz do Iguaçu, e Altamira do Paraná, na região centro-oeste, registraram destelhamentos e quedas de árvores. Ambas as áreas encontram-se em rotas geográficas de alta instabilidade climática durante a transição do inverno para a primavera.

A combinação de frentes frias avançando pelo Sul do país com o ar quente bloqueado na região central favorece a formação de tempestades severas. O Instituto Nacional de Meteorologia tem mantido alertas contínuos de perigo para chuvas intensas e ventos fortes no território paranaense durante praticamente todo o mês de outubro.

Estragos avançam pelo Rio Grande do Sul e Santa Catarina

A portaria do governo federal abrange também outras cinco cidades nos estados vizinhos, afetadas pelo mesmo sistema meteorológico. O avanço das frentes de tempestade gerou diferentes tipos de ocorrências, variando conforme a topografia e a umidade de cada região.

O documento detalha os motivos específicos do decreto para os municípios gaúchos e catarinenses:

Alto Alegre (RS): Vendaval.
Bom Jesus (RS): Chuvas intensas.
Formigueiro (RS): Chuvas intensas.
Veranópolis (RS): Chuvas intensas.
Arabutã (SC): Granizo.

Procedimentos para liberação de verbas públicas

Com a publicação no Diário Oficial da União, os gestores municipais precisam agora apresentar planos de trabalho detalhando os danos contabilizados e os custos estimados para a recuperação. A Defesa Civil nacional avalia esses relatórios técnicos para autorizar os repasses financeiros diretamente aos caixas das prefeituras.

A agilidade na entrega dessa documentação no sistema federal define o tempo de espera das cidades pelo dinheiro. As verbas destinam-se exclusivamente ao restabelecimento de serviços essenciais, como limpeza de vias urbanas e rurais, reconstrução de pontes e reparos emergenciais em prédios públicos danificados pelos ventos.

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Governo federal decreta emergência em Altamira do Paraná e Santa Terezinha de Itaipu — (Foto: Divulgação Defesa Civil)

Alfredo R. Martins Jr.

Alfredo R. Martins Jr. é jornalista e a voz principal do Jornal O Paranaense. Formado em Comunicação Social com especializações em Marketing e Gestão de Comunicação, possui mais de 17 anos de experiência na análise do cenário paranaense. Sua missão é traduzir a complexidade da política, economia e cultura do estado em informação clara, acessível e relevante para o leitor.

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