(Foto: Jonathan Campos)
Estado investe R$ 1,5 bilhão em habitação e vai regularizar 50 mil imóveis no Paraná
Governo do Estado lança nova etapa do programa Casa Fácil Paraná com foco na regularização fundiária gratuita, construção de banheiros e ampliação do acesso à moradia digna. Medidas vão beneficiar diretamente famílias em situação de vulnerabilidade social.
O Palácio Iguaçu foi palco nesta terça-feira (13) de um dos maiores anúncios de política habitacional já realizados no Paraná. Diante de prefeitos, secretários e lideranças comunitárias, o governador Carlos Massa Ratinho Junior detalhou um pacote de medidas que coloca o Estado na vanguarda nacional do setor. Os números impressionam: serão R$ 1,5 bilhão investidos em programas que vão desde a regularização de imóveis até a construção de moradias rurais, passando por saneamento básico e reassentamento de famílias em situação de vulnerabilidade.
A crise habitacional e a resposta do Estado
Dados do último censo do IBGE revelam que o Paraná possui mais de 165 mil propriedades irregulares e cerca de 4 mil domicílios sem banheiro. São famílias que vivem há décadas na insegurança jurídica ou em condições precárias de habitação.
“Esta não é apenas uma política de construção, mas de transformação social”, afirmou o governador durante o evento. “Quando entregamos um título de propriedade ou levamos saneamento básico a uma família, estamos restaurando a dignidade de pessoas que foram invisibilizadas por gerações.”
Com aporte inicial de R$ 100 milhões, o programa Paraná Regularizado será implantado em até 399 municípios, beneficiando famílias com renda de até três salários mínimos e que vivem em moradias sem documentação. A ação garante segurança jurídica às famílias e será executada com apoio técnico e financeiro da Cohapar (Companhia de Habitação do Paraná), que coordenará os processos em parceria com as prefeituras.
“O Governo do Estado regularizou 20 mil moradias nos últimos anos e agora vamos entregar títulos de propriedade para mais 50 mil famílias”, afirmou o governador Carlos Massa Ratinho Junior.
Além disso, a Cohapar identificou cerca de 165 mil lotes passíveis de regularização em áreas públicas e privadas do estado. Os municípios serão selecionados por ordem de habilitação e número de habitantes, com cotas proporcionais para evitar concentração de recursos.
Casa Fácil Rural: moradia digna no campo
Outra novidade é o Casa Fácil Rural, voltado a agricultores familiares e trabalhadores rurais. O programa prevê a construção de 1.045 casas em 23 municípios, com investimento inicial de R$ 13,6 milhões do governo estadual e subsídios federais complementares.
Com quase 100% do valor dos imóveis subsidiado, as famílias pagarão apenas R$ 750 como contrapartida – isenta para beneficiários do Bolsa Família. As moradias serão construídas em áreas doadas pelos municípios ou pela Cohapar, com obras iniciando em junho.
“Essa é uma forma de reconhecer o trabalho das famílias que colocam o Paraná nos holofotes da agricultura mundial”, declarou Ratinho Junior.
Banheiros dignos para mais de 3 mil famílias
Em parceria com a Sanepar, o governo também lançou o projeto Banheiro em Casa, voltado a famílias de baixa renda que vivem sem estrutura sanitária. Nesta primeira etapa, serão instalados 3.419 módulos sanitários pré-fabricados, com investimento de R$ 64 milhões.
A Cohapar será responsável pela aquisição e instalação dos módulos, enquanto a Sanepar cuidará das ligações de água, esgoto e energia. A medida visa combater doenças e promover qualidade de vida e dignidade, especialmente em municípios com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).
“Vamos instalar banheiros completos e funcionais, com foco na saúde e cidadania”, ressaltou o diretor-presidente da Sanepar, Wilson Bley.
Vida Nova: realocação de famílias em áreas de risco
Outro destaque do pacote habitacional é o programa Vida Nova, que prevê o reassentamento de famílias que vivem em áreas de risco ambiental ou insalubres. Serão construídas, nesta primeira fase, 2.452 moradias com investimento de R$ 441 milhões, financiados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
Ao todo, o programa visa entregar 6 mil unidades habitacionais nos próximos cinco anos, totalizando mais de R$ 1 bilhão em recursos aplicados. As casas serão destinadas a pessoas que vivem em encostas, margens de rios e outras áreas impróprias para habitação.
Um marco na política habitacional brasileira
Desde 2019, o Paraná já investiu R$ 1,2 bilhão em projetos habitacionais, beneficiando mais de 110 mil famílias. Com as novas iniciativas, o Estado reforça sua liderança nacional em habitação popular e inclusão social.
“Estamos não só entregando casas, mas promovendo dignidade, segurança e qualidade de vida para milhares de famílias paranaenses”, finalizou o secretário das Cidades, Guto Silva.
1. Paraná Regularizado: R$ 100 Milhões para Titular 50 Mil Imóveis
O Governo do Paraná lançou o programa Paraná Regularizado, que destinará R$ 100 milhões para regularizar 50 mil moradias de famílias com renda de até 3 salários mínimos. A iniciativa, integrada ao Casa Fácil Paraná, visa garantir segurança jurídica a quem vive em imóveis sem documentação.
- Como funciona:
- Recursos repassados aos municípios para contratar empresas via licitação.
- Regularização de áreas públicas e privadas (exceto zonas de risco ou preservação ambiental).
- Critério de distribuição: proporcional ao tamanho da cidade (até 3.000 lotes em municípios com mais de 100 mil habitantes).
- Impacto:
- Estado já regularizou 20 mil moradias nos últimos anos.
- Meta é atingir 165 mil lotes identificados como irregulares no diagnóstico da Cohapar.
2. Casa Fácil Rural: Moradia Digna para Agricultores Familiares
O Casa Fácil Rural, nova modalidade do programa habitacional, vai investir R$ 13,6 milhões na construção de 1.045 casas para agricultores familiares em 23 municípios.
- Público-alvo:
- Agricultores com renda anual de até R$ 40 mil (comprovada via DAP ou carteira de trabalho).
- Subsídio de quase 100% do valor do imóvel, com contrapartida simbólica de R$ 750 (isento para beneficiários do Bolsa Família).
- Parcerias:
- Apoio da Caixa Econômica Federal e do Minha Casa Minha Vida Rural.
- Prefeituras doam terrenos, e Cohapar gerencia licitações para obras.
3. Banheiro em Casa: Saneamento Básico para 3,4 Mil Famílias
Em parceria com a Sanepar, o programa Banheiro em Casa vai instalar 3.419 módulos sanitários pré-fabricados em residências sem banheiro ou com estruturas precárias.
- Investimento: R$ 64 milhões.
- Como será executado:
- Cohapar contrata empresas para fabricação dos módulos.
- Sanepar faz as conexões de água, esgoto e energia.
- Objetivo: Reduzir doenças e melhorar a qualidade de vida em regiões de baixo IDH.
4. Vida Nova: R$ 441 Milhões para Reassentar Famílias em Áreas de Risco
O programa Vida Nova vai construir 2.452 casas para famílias que vivem em áreas de risco (encostas, margens de rios, etc.), com recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
- Escala do projeto:
- Primeira fase: R$ 441 milhões (2,5 mil unidades).
- Meta total: 6 mil moradias em 5 anos.
- Acompanhamento social:
- Ações integradas com 16 secretarias estaduais (educação, saúde, geração de renda).
5. O Paraná Como Líder Nacional em Habitação Popular
Desde 2019, o Estado já:
- Investiu R$ 1,2 bilhão em habitação.
- Atendeu 110 mil famílias com programas de moradia, regularização e infraestrutura.
- Tornou-se referência em políticas públicas do setor, com modelos replicáveis em outros estados.
O Modelo Paraná
Especialistas apontam que a força do plano está na integração:
- Recursos múltiplos (estaduais, federais e internacionais)
- Governança compartilhada (Estado, municípios e empresas públicas)
- Abordagem multidimensional (moradia + emprego + saúde)
“O Paraná está escrevendo um novo capítulo na história da habitação social no Brasil”, avaliou a urbanista Marina Silva, da UFPR.
Próximos Passos
- Janeiro/2025: Primeiras titulações do Paraná Regularizado
- Junho/2024: Início das obras rurais
- Monitoramento mensal pelos conselhos municipais
