(Foto: Rovena Rosa)
Medida que entra em vigor nesta quinta-feira (10) segue o princípio da reciprocidade, informa o Itamaraty.
A partir desta quinta-feira (10), cidadãos da Austrália, do Canadá e dos Estados Unidos precisarão de visto para ingressar no Brasil. A exigência está estabelecida em decreto do Poder Executivo e começa a valer hoje.
Princípio da Reciprocidade
De acordo com o Ministério das Relações Exteriores (MRE), a decisão do governo brasileiro, tomada em maio de 2023, baseia-se no princípio da reciprocidade. O Itamaraty explica que, como esses três países não isentam brasileiros da necessidade de visto, o Brasil também não concede isenção unilateral de vistos de visita.
Negociações em Andamento
O governo brasileiro, segundo o Itamaraty, continua negociando acordos de isenção de vistos com os países em questão, buscando estabelecer bases recíprocas. O ministro do Turismo, Celso Sabino, reforçou essa posição em uma publicação nas redes sociais: “Seguimos em tratativas para que os EUA isentem os brasileiros da exigência de visto, permitindo a reciprocidade para os norte-americanos que visitam o Brasil.”
Fluxo Turístico em 2024
Dados da Embratur (Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo) indicam que o Brasil recebeu um número significativo de turistas desses países em 2024: 728.537 dos Estados Unidos, 96.540 do Canadá e 52.888 da Austrália.
Como Solicitar o Visto
Os viajantes da Austrália, Canadá e Estados Unidos que chegarem ao Brasil por via aérea, marítima ou terrestre deverão solicitar o visto eletrônico (eVisa) através do site oficial, com uma taxa de US$ 80,90, o que equivale a aproximadamente R$ 479. A permanência desses visitantes no Brasil não poderá ultrapassar 90 dias. O processo de solicitação envolve o preenchimento de um formulário online e o envio dos documentos exigidos, como o passaporte. Recomenda-se que a solicitação seja feita com antecedência para evitar problemas de viagem.
Projeto de Lei no Congresso
Em março deste ano, o Senado Federal aprovou um projeto de lei que visava suspender a exigência de vistos para cidadãos da Austrália, Canadá, Estados Unidos e Japão a partir de 10 de abril. No entanto, o texto ainda precisa ser apreciado e votado pela Câmara dos Deputados. O projeto de decreto legislativo foi proposto pelo senador Carlos Portinho (PL-RJ) e teve como relator o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), ambos da oposição.
Japão Já Possui Acordo de Isenção
Apesar de constar no projeto de lei do Senado, o Japão não faz mais parte da lista de países com exigência de visto para cidadãos brasileiros. Em agosto de 2023, Brasil e Japão firmaram um acordo de isenção recíproca de vistos de visita para portadores de passaportes comuns que viajam por um período de até 90 dias. Essa isenção entrou em vigor em setembro de 2023 e tem validade de três anos.
Agência Brasil
