(Foto: Hully Paiva)

Do quintal para o mercado: Curitiba regulamenta venda de alimentos plantados na cidade

Sanção do prefeito Eduardo Pimentel moderniza regras da agricultura urbana; atividade agora gera renda, permite criação de abelhas sem ferrão e recupera terrenos antes usados para descarte de lixo.

Curitiba atualizou seu marco legal para quem planta na cidade, transformando o que era apenas um hobby ou subsistência em potencial de renda. O prefeito Eduardo Pimentel sancionou a Lei da Agricultura Urbana (16.646/2025), aprovada por unanimidade na Câmara Municipal.

A nova legislação traz uma mudança de paradigma: a horta urbana deixa de ser vista apenas sob a ótica social e passa a ser encarada também como atividade econômica e ambiental.

Onde será permitido plantar?

A grande novidade é a ampliação das áreas permitidas. Locais que antes eram “zonas mortas” ou proibidas, como fundos de vale e Áreas de Preservação Permanente (APPs), agora poderão receber cultivos, desde que respeitem critérios técnicos e ambientais rigorosos.

O objetivo é trocar o problema pela solução. “Áreas que antes acumulavam lixo, favoreciam a proliferação da dengue ou até situações de marginalidade passam a ser produtivas”, destacou o prefeito Pimentel. A ideia é que a ocupação ordenada evite invasões e degradação.

Do consumo para o lucro

Até então, muitas hortas comunitárias operavam em uma zona cinzenta quanto à comercialização. A nova lei formaliza e incentiva a produção profissional.

• Venda autorizada: O agricultor urbano poderá vender seus produtos legalmente.
• Fornecedor da Prefeitura: A lei abre a possibilidade para que esses produtores vendam alimentos para o próprio município, abastecendo projetos sociais e escolas.
• Cadastro Oficial: Foi criado o Cadastro Municipal do Agricultor Urbano, que vai mapear quem produz, facilitando o acesso a incentivos e apoio técnico.

Meliponicultura: As abelhas na cidade

Outro avanço da legislação é a inclusão oficial da meliponicultura (criação de abelhas nativas sem ferrão) como modalidade de agricultura urbana. Além de produzir mel, a atividade é essencial para a polinização e manutenção da biodiversidade local.

Para o secretário municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, Leverci Silveira Filho, a lei dinamiza o setor. “É uma oportunidade de criar novas possibilidades para quem já planta e para quem quer começar. Além de terapêutica e inclusiva, a agricultura urbana agora passa a gerar renda”, finaliza.

Com informações de Agência de Notícias da Prefeitura de Curitiba

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Alfredo R. Martins Jr.

Alfredo R. Martins Jr. é jornalista e a voz principal do Jornal O Paranaense. Formado em Comunicação Social com especializações em Marketing e Gestão de Comunicação, possui mais de 17 anos de experiência na análise do cenário paranaense. Sua missão é traduzir a complexidade da política, economia e cultura do estado em informação clara, acessível e relevante para o leitor.

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