(Foto: Orlando Kissner)
Audiências públicas, sessões solenes e votações de projetos marcam a agenda da semana.
A Assembleia Legislativa do Paraná terá uma semana movimentada durante o período da Semana Santa, com uma agenda que inclui debates importantes sobre doenças raras, a classificação do tabaco e o controle das contas municipais. Além disso, estão previstas homenagens, sessões plenárias e reuniões de comissões.
Debates sobre doenças raras em destaque
A programação legislativa terá início na segunda-feira (14), às 9h30, com uma audiência pública no Auditório Legislativo para debater a transição da criança para o adulto com doenças raras. O objetivo é aumentar a conscientização sobre os desafios enfrentados por essas pessoas. O evento é uma iniciativa da deputada Maria Victoria (PP) e do deputado Pedro Paulo Bazana (PSD), e contará com a presença do senador Flavio Arns, especialistas, pacientes e familiares.
Na terça-feira (15), a discussão sobre doenças raras continua com a audiência pública sobre o tema “Onde estamos e como podemos avançar?”. A iniciativa é das deputadas Cloara Pinheiro (PSD) e Maria Victoria, e o encontro será às 9 horas, também no Auditório Legislativo.
Classificação do tabaco em debate
Ainda na terça-feira, às 9 horas, o Plenário da Assembleia sediará uma audiência pública para discutir a classificação do tabaco nas propriedades dos agricultores paranaenses. O tema é abordado no projeto de lei 119/2023, que propõe obrigar empresas do setor a realizar a classificação da folha de tabaco nas propriedades dos produtores no momento da compra. Atualmente, a necessidade de enviar a produção para locais distantes dificulta a contestação dos agricultores e gera custos adicionais. O projeto, que visa melhorar a rentabilidade dos produtores, é assinado por diversos deputados.
TCE-PR apresenta programa de avaliação de contas municipais
A terça-feira também será marcada pela participação do presidente do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR), Ivens Linhares, no grande expediente, por proposição do presidente da Assembleia, deputado Alexandre Curi. À tarde, o presidente do TCE-PR apresentará a metodologia e os resultados do PROGOV – Programa do Governo de Avaliação de Contas Municipais, que busca estimular o controle social da gestão pública.
Projetos em discussão e votação
A pauta do plenário inclui a primeira discussão do projeto de lei 165/2024, que institui a Semana Estadual de Conscientização sobre as Doenças Crônicas. Também será debatido o projeto de Lei 775/2019, que obriga estabelecimentos a informar o peso das porções de alimentos nos cardápios.
Em turno único, serão analisados o PL 236/2024, que cria o Dia Estadual de Conscientização da Síndrome de Apert, e o PL 637/2024, que concede o título de utilidade pública ao Centro de Desenvolvimento Humano REVIVER, de Curitiba.
Retorna para segundo turno de votação o PL 205/2025, que cria uma nova Câmara Criminal no Tribunal de Justiça do Paraná especializada em violência doméstica. Além dele, projetos relacionados à segurança pública também estarão em pauta.
Projetos em redação final
Seguem para redação final o PL 698/2024, sobre defesa sanitária animal, e o PL 748/2024, que concede utilidade pública ao Reduto de Apoio à Saúde Mental, de Fazenda Rio Grande.
Agência Notícias da Assembleia Legislativa do Estado do Paraná
