(Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom)
Entenda os planos de Lula e Flávio para o futuro da cultura no país
Diretrizes para fomento, patrimônio e cinema marcam corrida eleitoral
Os candidatos à presidência da República, Luiz Inácio Lula da Silva e Flávio Bolsonaro, apresentaram ao Tribunal Superior Eleitoral propostas com rumos opostos para as políticas culturais do país.
O plano governamental do atual presidente foca na ampliação de aportes financeiros, fortalecimento da legislação de fomento e regulação do ambiente digital. Em contrapartida, a plataforma do senador prioriza a preservação do patrimônio histórico físico e o ajuste distributivo nas leis existentes, sem prever aumento direto de verba pública.
O embate programático atinge diretamente o setor criativo no estado do Paraná, onde cidades como Curitiba, Londrina e Maringá sustentam circuitos artísticos dependentes de repasses federais e incentivos fiscais.
Companhias teatrais, produtoras cinematográficas e gestores de patrimônios históricos municipais acompanham as diretrizes com atenção, já que o modelo escolhido ditará o volume orçamentário destinado a editais descentralizados em solo paranaense nos próximos anos.
Divergências no modelo de financiamento e gestão setorial
A candidatura de Lula defende o fortalecimento institucional do Ministério da Cultura e a continuidade de programas criados em gestões anteriores. Lula propõe o aprimoramento da Lei Rouanet e da Política Nacional Aldir Blanc, canalizando verbas do Programa de Aceleração do Crescimento para infraestrutura artística em áreas periféricas.
O presidente também planeja a regulação do mercado de streaming, incentivo à indústria nacional de games e ampliação de linhas de crédito direcionadas à economia criativa.
Por outro lado, o programa de Flávio Bolsonaro segue uma linha de contenção dos gastos estatais diretos, repetindo premissas adotadas na gestão de seu partido entre 2019 e 2022.
O plano não inclui diretrizes para o setor audiovisual ou plataformas digitais, limitando-se a projetar a correção de distorções nas normas de incentivo para impulsionar polos no interior do país. Na esfera histórica, o documento do parlamentar promete ações voltadas à restauração e conservação de centros urbanos antigos, obras e acervos.
Historicamente, o orçamento cultural brasileiro oscilou de forma drástica entre as gestões federais mais recentes. Em 2018, os aportes federais para projetos do setor somavam R$ 245,5 milhões, valor que encolheu para R$ 89,5 milhões no encerramento de 2022.
Sob a administração de Lula, o segmento obteve R$ 3,86 bilhões emergenciais via Lei Paulo Gustavo, além da liberação de R$ 3,6 bilhões para a produção audiovisual entre 2023 e 2025.
Comparativo direto entre as plataformas presidenciais
As diferenças metodológicas e temáticas registradas perante a Justiça Eleitoral evidenciam as prioridades de cada projeto político para a classe artística:
| Eixo Temático | Proposta de Luiz Inácio Lula da Silva | Proposta de Flávio Bolsonaro |
| Patrimônio Histórico | Proteção de memórias populares e direitos autorais de mestres tradicionais | Preservação de centros históricos, obras físicas e acervos |
| Financiamento | Ampliação orçamentária via PAC, Lei Rouanet e Lei Aldir Blanc | Correção de distorções legais sem menção a novos investimentos |
| Audiovisual | Regulação de serviços de streaming e política industrial setorial | Nenhuma proposta apresentada no plano oficial |
| Cultura Digital | Regulação de inteligência artificial e apoio ao mercado de jogos | Nenhuma proposta apresentada no plano oficial |
| Estrutura Federal | Manutenção do ministério e incentivo a polos periféricos | Aperfeiçoamento de regras e foco em polos regionais |
Regularização do eleitor e regras biométricas para o pleito
Mesmo com a definição das diretrizes de governo, parte dos cidadãos ainda tem dúvidas quanto à aptidão para votar no segundo turno da eleição. A Justiça Eleitoral confirmou que a ausência de cadastro biométrico não impede o exercício do voto no próximo domingo.
O eleitorado sem digitais cadastradas no sistema precisa apenas comparecer à seção munido de um documento oficial com foto, como carteira de identidade ou carteira de habilitação.
O procedimento de coleta biométrica alcançou cerca de 89% dos cidadãos antes do encerramento cadastral em maio. Nas urnas, o equipamento realiza até quatro tentativas de leitura digital antes de solicitar a data de nascimento do cidadão como confirmação complementar.
A medida assegura a integridade do processo de votação em todas as cidades paranaenses, permitindo que a população decida democraticamente as diretrizes administrativas que regerão o país.
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Com informações de Agência Brasil
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