Governo aciona Cade para investigar aumento sem aval da Petrobras no preço dos combustíveis

A Secretaria Nacional do Consumidor quer apurar suspeitas de infração à livre concorrência após distribuidoras de quatro estados e do Distrito Federal elevarem os valores cobrados dos postos.

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), órgão vinculado ao Ministério da Justiça, protocolou nesta terça-feira (10) um ofício junto ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) solicitando a abertura de uma investigação sobre a recente escalada nos preços dos combustíveis.

O alvo da apuração são as distribuidoras que operam na Bahia, no Rio Grande do Norte, em Minas Gerais, no Rio Grande do Sul e no Distrito Federal. A medida foi tomada após denúncias de que essas empresas estariam repassando aumentos expressivos para os postos revendedores, mesmo sem a Petrobras ter anunciado qualquer reajuste oficial nos preços praticados em suas refinarias.

A justificativa internacional e a suspeita de cartel

O estopim para a intervenção do Ministério da Justiça foram as frequentes reclamações de sindicatos varejistas. Segundo os representantes dos postos, as distribuidoras estariam utilizando o agravamento dos conflitos no Oriente Médio (envolvendo Estados Unidos, Israel e Irã) e a consequente alta do petróleo no mercado internacional como justificativa antecipada para encarecer o produto no mercado interno.

A Senacon enxerga na movimentação um risco para o consumidor final e para o mercado. Em nota oficial, o órgão destacou que o objetivo é avaliar “a existência de possíveis indícios de práticas que possam prejudicar a livre concorrência no mercado, e que podem indicar tentativa de influência à adoção de conduta comercial uniforme ou combinada entre concorrentes”.

Risco de desabastecimento e pressão nos estados

A tensão na cadeia de combustíveis já gera alertas graves por parte das entidades representativas, que temem que a defasagem dos preços internacionais trave a venda interna.

Minas Gerais relata postos secos

O cenário mais crítico relatado até o momento vem de Minas Gerais. O Minaspetro (sindicato que representa os postos do estado) emitiu um alerta afirmando que a defasagem no preço do diesel já ultrapassa a marca de R$ 2,00, enquanto a da gasolina se aproxima de R$ 1,00.

A entidade acusa as distribuidoras de restringirem o fornecimento de combustíveis e de cobrarem preços exorbitantes, especialmente dos revendedores de “bandeira branca” (marca própria). Segundo o sindicato, já existem relatos de postos totalmente sem produto no estado, o que motivará o acionamento de órgãos reguladores locais para evitar um apagão de abastecimento.

Tensão no Nordeste

Na Bahia, o SindiCombustíveis manifestou pelas redes sociais sua preocupação com o reflexo rápido da crise externa. O sindicato pontuou que o conflito no Oriente Médio tem pressionado as cotações e “já provoca reflexos no Brasil”.

O tom de alerta foi compartilhado pelo Sindicato do Comércio Varejista de Derivados Petróleo do Rio Grande do Norte (Sindipostos RN), que na semana passada já havia classificado o cenário internacional como um “sinal de atenção” para a estabilidade do setor no país.

A defesa do varejo: “O dono do posto não leva a culpa”

Embora o estado de São Paulo não esteja no ofício inicial enviado ao Cade, o mercado paulista também já registra repasses. O presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo no Estado de São Paulo (Sincopetro), José Alberto Gouveia, defendeu a investigação federal como uma forma de proteger a imagem do varejista na ponta da linha.

Em entrevista à Agência Brasil, Gouveia foi categórico ao afirmar que as bombas refletem apenas o custo de aquisição. “O que não pode é o dono do posto levar a culpa como estão tentando fazer. Ele não aumentou porque ele quis, ele aumentou porque aumentou o preço para ele também. Então, essa explicação para nós é muito importante”, declarou.

Alfredo R. Martins Jr.

Alfredo R. Martins Jr. é jornalista e a voz principal do Jornal O Paranaense. Formado em Comunicação Social com especializações em Marketing e Gestão de Comunicação, possui mais de 17 anos de experiência na análise do cenário paranaense. Sua missão é traduzir a complexidade da política, economia e cultura do estado em informação clara, acessível e relevante para o leitor.

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