(Foto: Joedson Alves)
Aumento salarial, que dependia da aprovação do Orçamento da União para 2025, será creditado na folha de abril.
O governo federal confirmou nesta quinta-feira (27) que o aguardado reajuste salarial dos servidores públicos federais será pago no mês de maio, referente à folha de abril. A efetivação do aumento estava condicionada à aprovação do Orçamento Geral da União de 2025, o que finalmente ocorreu.
MP que garante reajuste será prorrogada e substituída por PL
A Medida Provisória (MP) nº 1.286, que formalizou os reajustes salariais negociados com diversas categorias ao longo do ano anterior, terá sua validade estendida por mais 60 dias a partir de 2 de abril. O governo também informou que enviará um projeto de lei (PL) ao Congresso para substituir a MP em definitivo. O Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos esclareceu, em nota oficial, que a MP continua produzindo efeitos legais enquanto o PL tramita no Legislativo.
Cargos comissionados também contemplados, mas com data diferenciada
A medida de reajuste também abrange os ocupantes de funções e cargos comissionados, porém, para essas categorias, o aumento salarial passa a valer a partir de 1º de fevereiro, e não de 1º de janeiro, como para os demais servidores.
Aprovação do Orçamento abre caminho para o pagamento
A Lei Orçamentária Anual foi aprovada pelo Congresso Nacional na semana passada e aguarda a sanção presidencial para entrar em vigor, o que deve acontecer nas próximas semanas.
Pagamento retroativo a janeiro será efetuado em maio
O reajuste dos servidores será pago de forma retroativa ao mês de janeiro deste ano, o que significa que os servidores receberão em maio as diferenças salariais correspondentes aos meses anteriores.
Ministério da Gestão detalha cronograma de pagamento
“Dado o prazo para sanção da LOA, e os procedimentos necessários para operacionalizar a folha de pagamentos, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e os demais órgãos da administração federal estão adotando todos os procedimentos para realizar o pagamento do salário de abril e dos salários retroativos no dia 2 de maio”, informou a pasta em comunicado oficial.
Agência Brasil
