(Foto: Marcelo Casal Jr)
Para frear alta de 22%, Paraná e Governo Federal vão subsidiar preço do diesel por dois meses
Medida temporária visa frear a escalada de 22,53% nos preços dos combustíveis gerada pelo conflito no Oriente Médio. Mais de 80% dos estados brasileiros já confirmaram participação no rateio dos custos com a União.
O Governo do Paraná confirmou a adesão ao programa federal que estabelece um subsídio para a importação de óleo diesel. A decisão, anunciada pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior, tem como objetivo principal proteger o consumidor final e o setor produtivo da forte volatilidade nos preços dos combustíveis, impulsionada pelo agravamento dos conflitos no Oriente Médio.
De acordo com a Agência Nacional do Petróleo (ANP), o preço do diesel já acumulou uma alta expressiva de 22,53% em todo o Brasil desde o início da guerra — um encarecimento que atinge em cheio a cadeia logística e, consequentemente, o preço dos alimentos e serviços para a população.
Como vai funcionar o subsídio na bomba
A medida, desenhada pelo Ministério da Fazenda e aprovada no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), tem caráter temporário e emergencial.
A dinâmica do desconto funcionará da seguinte maneira:
- Valor total: O subsídio será de R$ 1,20 por litro de óleo diesel importado.
- Divisão de custos: A conta será dividida igualitariamente. O Governo Federal arcará com R$ 0,60 por litro, e o Governo do Estado bancará os outros R$ 0,60.
- Duração: A validade inicial da subvenção é de dois meses, a contar da edição da Medida Provisória (MP) pelo governo federal.
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, adiantou que a MP deve ser publicada ainda nesta semana. A participação dos estados no custeio será proporcional ao volume de diesel consumido em cada região.
O impacto financeiro para o Paraná
A decisão de aderir ao programa exigirá um esforço fiscal considerável dos cofres estaduais. O Paraná é atualmente o terceiro maior importador de diesel do País (comprando em média 2 bilhões de litros por ano), ficando atrás apenas de São Paulo e Minas Gerais.
Segundo as projeções da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), a renúncia fiscal custará cerca de R$ 77,5 milhões ao mês para o Paraná, totalizando um impacto de R$ 155 milhões durante os dois meses de vigência da regra.
“O Paraná mantém seu compromisso com a preservação da atividade econômica e proteção do povo paranaense. Buscamos um entendimento coletivo que permita a redução da carga tributária sem ferir os princípios de uniformidade que visam simplificar o sistema tributário brasileiro e evitar a guerra fiscal entre as unidades da federação.” — Norberto Ortigara, secretário estadual da Fazenda.
Adesão em massa dos estados
O Paraná não está sozinho na iniciativa. Uma nota conjunta divulgada pelo Ministério da Fazenda e pelo Comitê dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) informou que mais de 80% das unidades da Federação (o equivalente a 22 ou 23 estados) já sinalizaram que vão aderir ao modelo.
A adesão é totalmente voluntária. O texto do acordo estabelece que as cotas financeiras dos estados que optarem por ficar de fora do subsídio não serão redistribuídas entre os demais participantes, preservando a autonomia de cada governo estadual e garantindo a manutenção do equilíbrio das contas públicas em todos os níveis.
Com informações de Agência de Notícias do Governo do Paraná
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