(Foto: Carlos Barria)

Queda de braço: Suprema Corte derruba tarifaço de Trump, mas presidente reage com nova taxa global de 10%

Em decisão de 6 a 3, tribunal barrou impostos alegando “excesso de autoridade”; em retaliação imediata, Casa Branca aciona lei de 1974 para taxar importações por 150 dias.

Washington viveu uma sexta-feira (20) de forte tensão institucional e impacto imediato no comércio global. A Suprema Corte dos Estados Unidos impôs uma dura derrota ao presidente Donald Trump ao derrubar o pacote de tarifas globais sobre produtos importados. No entanto, poucas horas depois, Trump contra-atacou e anunciou a imposição de uma nova tarifa global de 10%.

O vaivém jurídico e executivo afeta diretamente parceiros comerciais históricos, incluindo o Brasil, que amargou prejuízos bilionários no último ano devido às barreiras comerciais americanas.

A derrota no Tribunal: “Excesso de Autoridade”

Por seis votos a três, a Suprema Corte manteve o entendimento de instâncias inferiores de que Trump cometeu “excesso de autoridade” ao usar a Lei de Poderes Econômicos de Emergência Internacional (IEEPA) para taxar importações unilateralmente.

A ação que derrubou a medida foi movida por empresas prejudicadas e por 12 estados norte-americanos (em sua maioria governados por democratas).

O presidente da Suprema Corte, o juiz conservador John Roberts, baseou a decisão na chamada “doutrina das questões importantes”. O princípio jurídico determina que ações do Poder Executivo com vasto impacto econômico precisam de autorização clara do Congresso.

“Ele deve apontar uma autorização clara do Congresso para justificar sua afirmação extraordinária do poder de impor tarifas. Ele não pode fazer isso”, destacou Roberts no voto.

O “Plano B” de Trump: Nova tarifa de 10%

A resposta da Casa Branca foi imediata. Em entrevista coletiva, Trump ironizou a decisão judicial e sacou uma nova cartada jurídica: invocou a Seção 122 da Lei Comercial de 1974 para decretar uma nova tarifa global de 10% por um período de 150 dias.

A legislação de 1974 permite ao presidente impor tarifas temporárias de até 15% para lidar com crises “graves e sérias” no balanço de pagamentos do país, sem a necessidade de aprovação parlamentar ou investigações prévias.

“Temos alternativas, ótimas alternativas. Vamos arrecadar mais dinheiro e ficaremos muito mais fortes por causa disso”, provocou Trump.

Além da taxa provisória, o presidente anunciou a abertura de investigações formais contra “práticas comerciais desleais” de outros países (com base na Seção 301), o que pode fundamentar sanções permanentes no futuro.

A conta para o Brasil

O tarifaço imposto por Trump teve um peso severo para a economia brasileira. Segundo dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços divulgados em janeiro, o Brasil fechou 2025 com um déficit de US$ 7,53 bilhões na balança comercial com os EUA.

Exportações: Caíram 6,6% em 2025, somando US$ 37,7 bilhões.
Importações: Os americanos venderam mais para o Brasil. Alta de 11,3%, alcançando US$ 45,2 bilhões.

Embora Trump tenha retirado uma tarifa adicional de 40% sobre alguns produtos brasileiros em novembro de 2025, o governo brasileiro calcula que cerca de 22% de todas as exportações nacionais para os EUA (um montante de US$ 8,9 bilhões) seguiam reféns das tarifas estabelecidas em julho do ano passado.

Alfredo R. Martins Jr.

Alfredo R. Martins Jr. é jornalista e a voz principal do Jornal O Paranaense. Formado em Comunicação Social com especializações em Marketing e Gestão de Comunicação, possui mais de 17 anos de experiência na análise do cenário paranaense. Sua missão é traduzir a complexidade da política, economia e cultura do estado em informação clara, acessível e relevante para o leitor.

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