(Foto: Getimage)
União Europeia endurece regras e facilita a suspensão de viagens sem visto
Nova legislação, aprovada pelo Parlamento Europeu, inclui “ameaças híbridas”, “vistos gold” e violações de direitos humanos como motivos para reimpor a exigência de visto a países isentos.
O Parlamento Europeu aprovou, na última terça-feira (7), uma nova e mais rigorosa legislação que torna mais fácil para a União Europeia (UE) suspender acordos de viagem sem visto. A medida, que afeta 61 países, foi criada para dar ao bloco uma ferramenta mais rápida e eficaz para responder a riscos de segurança, violações de direitos humanos e outras ameaças geopolíticas. A nova lei permite que a Comissão Europeia reintroduza a exigência de visto para cidadãos de países que não cumpram as novas e mais amplas condições.
Parlamento Europeu aprova mecanismo mais rígido para viagens sem visto
Aprovada por uma ampla maioria de 518 votos a favor, a reforma atualiza o “mecanismo de suspensão de vistos”, que permite à UE fechar temporariamente suas fronteiras a viajantes de países que hoje têm acesso livre ao Espaço Schengen. O Espaço Schengen é a área de livre circulação que abrange a maioria dos países da UE, permitindo que mais de 420 milhões de pessoas viajem sem a necessidade de apresentar passaporte nas fronteiras internas.
As novas “linhas vermelhas”: de “vistos gold” a ameaças híbridas
A principal mudança na lei é a ampliação dos motivos que podem levar à suspensão do benefício. Além das razões já existentes, como o aumento da imigração ilegal ou da criminalidade, a UE agora poderá reintroduzir a exigência de visto em casos de:
- Ameaças Híbridas: Como o uso de migrantes como arma política por um país.
- “Vistos Gold”: A venda de cidadania a investidores, que pode representar um risco à segurança.
- Desalinhamento Político: Se a política de vistos de um país estiver em conflito com a da UE.
- Violações de Direitos Humanos ou do direito internacional.
Como funciona a suspensão e o impacto futuro
O processo pode ser iniciado por uma proposta de qualquer um dos estados-membros da UE. A Comissão Europeia então investiga o caso e pode impor uma suspensão temporária da isenção de visto enquanto dialoga com o país em questão. Se os problemas não forem resolvidos, a exigência de visto pode se tornar permanente. A medida é um sinal claro do endurecimento da política de segurança das fronteiras europeias e da crescente disposição do bloco em usar sua política de vistos como uma ferramenta geopolítica.
Com informações de Agência Brasil
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