(Foto: Pedro Ribas)
Prefeito Eduardo Pimentel inicia a entrega do benefício inédito para crianças de 0 a 3 anos.
A Prefeitura de Curitiba lançou nesta quarta-feira (2/4) um programa inédito na rede municipal de ensino: o vale-creche. O benefício, com valor de até R$ 1 mil, tem como objetivo atender crianças de 0 a 3 anos e foi apresentado pelo prefeito Eduardo Pimentel no Salão Brasil da Prefeitura.
Prioridade para a educação infantil
“Estou muito feliz de estar aqui hoje. Educação para mim é prioridade. Vaga na creche para mim é prioridade e representa nosso cuidado com as famílias e com as nossas crianças. O vale-creche agora é perene, é programa de governo e veio para ficar”, afirmou o prefeito Eduardo Pimentel durante o lançamento. Ele também destacou a importância de os pais poderem trabalhar com a tranquilidade de saber que seus filhos estão bem cuidados em creches de sua escolha.
Funcionamento do vale-creche
O funcionamento e os valores do voucher educacional foram estabelecidos pelo Decreto 1.030, que regulamenta a Lei 16.492, sancionada em 11 de março deste ano. O benefício permitirá que crianças de 0 a 3 anos ingressem em instituições privadas de ensino escolhidas pelas famílias, de forma temporária, até que a rede municipal possa atender toda a demanda por berçários e maternais. O investimento anual da Prefeitura neste programa é de R$ 49,7 milhões.
Critérios de elegibilidade
A prioridade para receber o vale-creche será para famílias em situação de maior vulnerabilidade social, com renda mensal de até três salários mínimos (considerando o valor estadual, que varia entre R$ 1.984 e R$ 2.275, dependendo da atividade). As famílias que se enquadram nos critérios e já estão cadastradas no Cadastro Online serão contatadas pela Secretaria Municipal da Educação para receber orientações sobre como utilizar o vale.
Pagamento e utilização do voucher
O valor do vale será pago diretamente à família, e não à instituição de ensino. Caso a mensalidade da creche seja superior ao valor do vale, a família deverá complementar a diferença. Se for menor, os responsáveis receberão o valor correspondente ao custo da mensalidade. O secretário municipal da Educação, Jean Pierre Neto, ressaltou a importância de ampliar o acesso à creche para as famílias mais necessitadas e garantiu a qualidade do atendimento tanto nos CMEIs quanto nas instituições conveniadas.
Outras iniciativas para a educação infantil
Além do vale-creche, a Prefeitura de Curitiba está implementando outras estratégias para aumentar o atendimento na educação infantil, incluindo a previsão de abertura de mais 36 Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs), que criarão nove mil novas vagas na cidade, além da contratação de mais vagas na rede privada por meio de Centros de Educação Infantil contratados.
Uso exclusivo para creche
O secretário Jean Pierre Neto explicou que o valor do vale-creche só poderá ser utilizado para o pagamento da mensalidade da creche. O recurso será disponibilizado em uma conta digital dos pais ou responsáveis, mas só poderá ser transferido para a instituição de ensino, desde que esteja com seu funcionamento regular. Não será possível transferir o valor para outras contas, sacar o dinheiro ou utilizá-lo para outros fins.
Testemunho de beneficiária
Ana Paula Leite, mãe de Victor, de 2 anos e meio, foi uma das dez famílias que receberam o vale-creche simbolicamente durante o evento de lançamento. Ela expressou sua felicidade com o benefício, que permitirá que ela possa trabalhar e melhorar a qualidade de vida de sua família.
Cadastro Online para vagas e vale-creche
Para estar apto a receber uma vaga na rede municipal de ensino ou o vale-creche, a criança precisa ter CPF próprio e estar inscrita no Cadastro Online, disponível no site https://cadastro-online.curitiba.pr.gov.br/login. As famílias não precisam procurar a Secretaria de Educação, pois o contato será feito pela própria secretaria com as famílias que atenderem aos critérios. As vagas são preenchidas de acordo com prioridades como deficiência ou vulnerabilidade social.
Agência Notícias da Pefeitura de Curitiba
