(Foto: Valdir Amaral)
Semana curta na Alep tem pauta cheia com debates sobre autismo, saúde e moradia
Antes do feriado de Páscoa, deputados estaduais aceleram a agenda com audiências públicas, reestruturação na Polícia Penal e homenagens ao terceiro setor e a artistas locais.
Apesar de o calendário ser mais curto nesta semana em virtude do feriado da Paixão de Cristo, a Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) preparou uma agenda intensa de trabalhos antes da pausa de Páscoa.
Entre esta segunda (30) e terça-feira (31), os corredores e o plenário do Centro Cívico serão tomados por debates importantes que vão desde a humanização do parto e o direito à moradia até a votação de projetos estruturantes para a segurança pública estadual.
Saúde pública e a reforma obstétrica
Os trabalhos começam focados na saúde da mulher. Logo às 9h desta segunda-feira (30), uma audiência pública proposta pelo deputado Goura (PDT) debate a humanização do parto e a reforma obstétrica brasileira, em parceria com a Associação Brasileira de Obstetrizes e Enfermeiras Obstetras (Abenfo-PR).
O foco central é a discussão do Projeto de Lei 609/2020, que propõe a presença obrigatória de enfermeiras obstetras em todas as maternidades e casas de parto (públicas e privadas) do Paraná.
Inclusão: Abril Azul e conscientização sobre o autismo
Antecipando o “Abril Azul”, mês dedicado ao Transtorno do Espectro Autista (TEA), a vice-presidente da Assembleia, deputada Flávia Francischini (SD), promove dois eventos voltados à inclusão nesta segunda-feira (30):
- 9h30: Abertura da exposição Outra Face do Autismo, no Espaço Cultural, com fotografias do Instituto Anjo Azul que retratam o cotidiano familiar de crianças e jovens com TEA.
- 10h00: Sessão solene no plenário para reconhecer o trabalho de profissionais, instituições e famílias na promoção dos direitos das pessoas com autismo.
Direito à moradia e áreas de risco
Na terça-feira (31), às 9h, o debate se volta para a infraestrutura urbana. O deputado Arilson Chiorato (PT) comanda uma audiência pública para discutir a delicada situação do direito à moradia de famílias que vivem próximas a linhas de transmissão de energia elétrica. O tema é sensível e tem potencial para impactar cerca de 150 mil pessoas que residem em áreas de risco ou de servidão em diversas regiões do estado.
Votações em plenário: Polícia Penal e doações de imóveis
A sessão plenária desta segunda-feira (30), a partir das 14h30, terá dez itens na Ordem do Dia. O grande destaque é o Projeto de Lei 238/2026, de autoria do Poder Executivo, que cria a estrutura organizacional do Departamento de Polícia Penal (Depen).
A medida institui três Funções Privativas Policiais (FPPs) específicas para a atuação na Unidade Penitenciária Estadual de Foz do Iguaçu III (Unidade de Progressão), visando adequar o sistema prisional na região de fronteira.
Outros projetos que passam pelo crivo dos deputados em turno único:
- Doações de terrenos: Autorização para o Tribunal de Justiça (TJ-PR) doar imóveis aos municípios de Guaraniaçu, São José dos Pinhais e Colorado.
- Saúde Mental Infantil: Votação do PL 193/2025, que cria o “Outubro Ensolarado”, voltado à conscientização e diagnóstico precoce da depressão infantil.
- Cultura Gaúcha: O PL 719/2025 busca incluir o Acampamento Farroupilha da AMOP (realizado em Cascavel) no Calendário Oficial de Eventos do Paraná.
Homenagens ao Terceiro Setor e ao Rock Paranaense
A semana também abre espaço para reconhecimentos oficiais. O presidente da Alep, deputado Alexandre Curi (PSD), entrega o título de Cidadão Benemérito do Paraná ao procurador de Justiça Ciro Expedito Scheraiber na noite de segunda-feira (18h).
Na terça-feira (31), o Plenário recebe mais duas solenidades:
- 10h00: Sessão proposta pelo deputado Paulo Gomes (PP) para homenagear voluntários, entidades e líderes do Terceiro Setor que atuam na filantropia e inclusão social.
- 18h00: O deputado Tito Barichello (União) reúne músicos, técnicos e produtores para homenagear a cena cultural do Rock Paranaense, valorizando o impacto econômico e histórico do gênero no estado.
Como acompanhar
A população pode acompanhar a sessão plenária e as votações de segunda-feira (30) ao vivo, a partir das 14h30, pela TV Assembleia (canal aberto 10.2 ou canal 16 da Claro/NET), ou diretamente pelo canal oficial do Legislativo no YouTube.
Com informações de Agência de Notícias da Assembleia Legislativa do Paraná
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