(Foto: Divulgação IAT)
IAT inicia fiscalização da Piracema nos rios do Paraná
Medida de proteção ambiental segue até o final de fevereiro e exige declaração de estoque para comércios e pescadores profissionais
A restrição à pesca de peixes nativos no Paraná começou neste domingo (1º) e se estende até o dia 28 de fevereiro de 2027. A medida anual, conhecida como Piracema, proíbe a captura, o transporte e a comercialização de espécies em fase de reprodução natural na bacia hidrográfica do Rio Paraná e em toda a extensão do Rio Iguaçu.
Pescadores profissionais, peixarias, supermercados e restaurantes precisam agir rápido para manter seus negócios operando legalmente. O prazo para declarar o estoque de peixes nativos in natura, resfriados ou congelados termina nesta quarta-feira (4). O procedimento é obrigatório e deve ser feito exclusivamente pela internet, através do portal e-Protocolo PR.
Fiscalização intensiva e histórico de multas
A bacia hidrográfica paranaense abriga uma das redes aquáticas mais extensas do país, tornando o período de defeso uma estratégia vital para a manutenção dos estoques pesqueiros comerciais e de subsistência. Para garantir o cumprimento da regra, o Instituto Água e Terra (IAT) e o Batalhão de Polícia Ambiental (BPMA) já iniciaram as operações de patrulhamento em águas e rodovias.
Quem for flagrado desrespeitando a norma sofrerá apreensão do pescado, das embarcações e dos equipamentos envolvidos, além de receber multas proporcionais à infração.
Na temporada passada, as forças-tarefas do órgão ambiental cobriram 41 municípios e abordaram mais de 500 embarcações. O rigor das equipes resultou na aplicação de quase R$ 170 mil em multas e na apreensão de 222 quilos de peixes capturados ilegalmente em rios do estado.
O que diz a lei sobre as espécies
A Piracema protege peixes que fazem o esforço biológico de nadar contra a correnteza para desovar, um processo que consome muita energia e os deixa altamente vulneráveis a redes e anzóis. A atual restrição abrange espécies fortemente consumidas na culinária local, enquanto libera a captura daquelas introduzidas artificialmente no ambiente.
- Espécies protegidas (pesca proibida): dourado, pintado, bagre, jaú, lambari, mandi-amarelo, mandi-prata e piracanjuva. O piauçu também entra na lista de proteção por já estar estabelecido nas bacias locais.
- Espécies liberadas (pesca permitida): tilápia, tucunaré, corvina, carpa, bagre-africano, black-bass, peixe-rei, sardinha-de-água-doce e piranha-preta, além de qualquer espécie híbrida.
O gerente de Monitoramento e Fiscalização do IAT, Álvaro César de Goes, explica a diretriz operacional das equipes durante os próximos meses.
“Durante o período de defeso, é fundamental respeitar as restrições à pesca para garantir a reprodução natural dos peixes e contribuir para a conservação das espécies nativas. A fiscalização atua para assegurar o cumprimento da legislação ambiental e proteger os recursos naturais.“
Denúncias da população
Moradores de cidades ribeirinhas e turistas desempenham um papel direto na preservação da fauna aquática. Qualquer atividade de pesca irregular, transporte suspeito ou venda clandestina de pescados nativos pode ser denunciada. O canal oficial para relatar os crimes ambientais de forma anônima é o telefone 181, que atende ligações de qualquer região do estado.
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Com informações de Agência de Notícias do Instituto Água e Terra
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