(Foto: Lula Marques)
Iniciativa do Ministério da Justiça visa monitorar casos de violência, apoiar investigações e criar políticas públicas
Uma importante ferramenta de proteção para jornalistas foi criada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública: o Observatório da Violência Contra Jornalistas. A iniciativa, publicada no Diário Oficial da União por meio da Portaria nº 116/2025, tem como objetivo principal monitorar e criar um banco de dados de casos de violência contra profissionais da imprensa, além de servir como canal de diálogo entre a categoria e o Estado.
A criação do observatório representa um marco na luta pela liberdade de imprensa e na garantia do exercício da profissão de jornalista. A iniciativa é fruto de uma demanda antiga da categoria, que se intensificou nos últimos anos, especialmente durante o governo Bolsonaro, quando os ataques à imprensa se tornaram mais frequentes.
Entre os objetivos do observatório, destacam-se:
- Monitorar e registrar ocorrências de violência contra jornalistas em todo o país;
- Criar um banco de dados com informações detalhadas sobre os casos, incluindo o tipo de violência, o local, a data, os autores e as vítimas;
- Analisar os dados coletados para identificar padrões e tendências da violência contra jornalistas;
- Sugerir políticas públicas específicas para a proteção dos profissionais da imprensa;
- Apoiar investigações de casos de violência contra jornalistas, em colaboração com outras instituições;
- Promover o diálogo entre jornalistas, entidades da categoria e o Estado, visando o aprimoramento das políticas públicas e a garantia da liberdade de imprensa.
O observatório será composto por representantes de diversas secretarias do Ministério da Justiça e Segurança Pública, bem como por 15 membros da sociedade civil com atuação comprovada na defesa da liberdade de imprensa e no combate à violência contra comunicadores.
A criação do observatório é uma vitória para a Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) e outras entidades da categoria, que há anos lutavam por uma ferramenta como essa. A presidente da Fenaj, Samira de Castro, destaca a importância da iniciativa como um reconhecimento do Estado brasileiro da importância do direito humano de acesso à informação.
“A criação do observatório representa um olhar do Estado brasileiro sobre a garantia do direito humano que é o de acesso à informação. Nunca houve um mecanismo desse tipo, com olhar voltado especificamente não apenas para jornalistas, mas para comunicadores e pessoas que garantem direito de acesso à informação a suas comunidades”, comemorou Samira.
A Fenaj também ressalta a importância da participação da sociedade civil na composição do observatório, o que garante a pluralidade de ideias e a representatividade da categoria. A expectativa é que o observatório seja um espaço de diálogo e de construção de soluções para os desafios enfrentados pelos jornalistas no Brasil.
A criação do observatório é um passo importante na luta contra a violência contra jornalistas e na defesa da liberdade de imprensa. No entanto, é preciso que a iniciativa seja acompanhada de outras medidas, como a investigação e punição dos responsáveis por ataques contra profissionais da imprensa, a fim de garantir que os jornalistas possam exercer sua profissão com segurança e liberdade.
Agência Brasil
