A Bolívia vive dias de intensa agitação social e política. Menos de dois meses após sua posse, o presidente Rodrigo Paz enfrenta uma onda de protestos e paralisações, liderados por sindicatos e movimentos sociais, em resposta a um decreto presidencial que eliminou os subsídios aos combustíveis. A medida resultou em aumentos de até 160% no diesel e cerca de 86% na gasolina, desencadeando uma crise que mobiliza a população e expõe fissuras no próprio governo.
O Fim dos Subsídios e o Impacto no Bolso
Desde o dia 22 de dezembro, manifestações tomam as ruas bolivianas, exigindo a anulação do decreto presidencial 5503. A normativa pôs fim a um subsídio de combustíveis que durava cerca de 20 anos, elevando drasticamente os preços nas bombas. Para tentar amenizar o impacto, o mesmo decreto previu um aumento de 20% no salário mínimo, mas a medida não foi suficiente para conter a insatisfação popular.
O governo justificou as ações declarando emergência econômica, energética e social, citando o processo inflacionário, a escassez de dólares e de combustíveis no país. Segundo o presidente Rodrigo Paz, a decisão foi “difícil”, mas necessária para garantir o abastecimento e reduzir a “sangria” das reservas financeiras nacionais.
A Resposta Popular e Sindical
Protestos de rua, bloqueios de estradas, marchas e até greve de fome foram registrados em todo o país andino. A Central Operária Boliviana (COB), principal central sindical do país, classificou o decreto 5503 como um amplo “pacote neoliberal” que transfere o ônus da crise para a população.
Mario Argollo, secretário-executivo da COB, denunciou que o decreto “vende o país” a corporações transnacionais e empresas privadas, sem a devida análise do Legislativo. A COB convocou uma “greve geral” por tempo indeterminado, obtendo apoio de outras categorias, como professores e mineiros.
O Decreto 5503: Um Pacote de Mudanças
Publicado em caráter “excepcional” e “temporário”, o decreto 5503, com seus 121 artigos, vai além do reajuste de combustíveis. Ele estabelece um novo arcabouço jurídico, tributário e administrativo para facilitar o investimento privado, reequilibrar as contas públicas e favorecer as exportações.
Entre as medidas, estão a proibição de novas contratações no serviço público, a limitação de reajustes para o funcionalismo e a criação de um regime “extraordinário” para investimentos nacionais e estrangeiros, que gozariam de estabilidade jurídica e tributária por até 15 anos. O decreto também prevê um procedimento de aprovação rápida de projetos estratégicos, o “Fast Track”, com tramitação em até 30 dias, e elimina restrições a importações e exportações.
Rearranjo Político e Disputas Internas
O cenário de crise se insere em um “rearranjo político” na Bolívia, após quase duas décadas de governos de esquerda, como avalia o antropólogo Salvador Schavelzon, especialista em política latino-americana. Ele descreve a normativa como um “decreto de chegada ao Poder”.
A tensão é agravada pela ruptura entre o presidente Paz e seu vice, Edman Lara, que se juntou à oposição e apoia as manifestações. Em meio a essa disputa, Rodrigo Paz editou um novo decreto autorizando-o a governar do exterior, uma manobra para evitar passar o cargo ao vice durante suas viagens internacionais.
Próximos Passos: Marcha e Negociação
A situação promete novos desdobramentos neste sábado (3), com uma nova marcha convocada para partir de Calamarca em direção a La Paz. Na segunda-feira (5), sindicatos e governo têm uma reunião agendada para discutir o decreto presidencial 5503. O resultado dessas negociações será crucial para definir o futuro do movimento de protesto e a estabilidade do jovem governo de Rodrigo Paz.
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