Justiça Eleitoral do Amazonas nega transporte e água para eleitores indígenas do Vale do Javari

(Foto: Divulgação Agência Pública)

Justiça Eleitoral do Amazonas nega transporte e água para eleitores indígenas do Vale do Javari

Juíza eleitoral afirma falta de recursos e perda de prazo legal para atender 43 aldeias da segunda maior reserva do país.

A Justiça Eleitoral do Amazonas indeferiu o pedido para fornecer transporte fluvial, água e alimentação a eleitores de 43 aldeias da Terra Indígena Vale do Javari durante a votação do segundo turno.

A decisão partiu da juíza Dálethe Borges Messias, titular da 42ª Zona Eleitoral em Atalaia do Norte. A magistrada embasou a recusa apontando restrições de caixa no tribunal e o esgotamento do limite legal de tempo para estruturar a operação.

A ausência de logística governamental ameaça inflar as taxas de abstenção na fronteira. Sem barcos ou suporte, o índice de ausência nas urnas da região já atingiu a marca de 30% a 35% no primeiro turno deste ano.

O cenário de isolamento impõe uma dificuldade estrutural extrema que contrasta com a capilaridade da rede operada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) em polos urbanos de fácil acesso, como Curitiba e Londrina, evidenciando discrepâncias na garantia de acesso ao voto no país.

O peso do planejamento na votação

A União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja) elaborou a solicitação e questionou a interrupção do suporte. Em pleitos anteriores, o tribunal e a associação coordenavam forças para assegurar o deslocamento das comunidades ribeirinhas até as seções.

A magistrada reconheceu o status constitucional do direito ao voto em condição de igualdade, mas manteve o veto alegando inviabilidade material da corte. Entidades questionam o motivo e alegam que não houve interesse em resolver a questão e que acionariam o Ministério Público do Amazonas (MP-AM).

Histórico e dimensão do território

Com 8,5 milhões de hectares, o Vale do Javari supera a extensão territorial de estados inteiros e registra a maior concentração global de povos isolados.

O espaço homologado em 2001 abriga mais de 6 mil indígenas, divididos em sete etnias ao longo de 74 aldeias. O trânsito nessa área depende quase inteiramente da navegação pelos rios amazônicos, o que torna viagens de barco indispensáveis para o exercício do voto.

Tensão na tríplice fronteira

O isolamento geográfico mantém o Vale do Javari sob pressão constante de atividades ilícitas. A divisa entre Brasil, Peru e Colômbia atua como corredor estratégico para o narcotráfico, extração ilegal de madeira e biopirataria.

A violência da região ganhou registros definitivos em 2022, após criminosos executarem o indigenista Bruno Pereira e o jornalista Dom Phillips durante uma emboscada no curso do Rio Itaquaí.

>> Siga o canal do Jornal O Paranaense no WhatsApp

Justiça Eleitoral do Amazonas nega transporte e água para eleitores indígenas do Vale do Javari — (Foto: Divulgação Agência Pública)

Alfredo R. Martins Jr.

Alfredo R. Martins Jr. é jornalista e a voz principal do Jornal O Paranaense. Formado em Comunicação Social com especializações em Marketing e Gestão de Comunicação, possui mais de 17 anos de experiência na análise do cenário paranaense. Sua missão é traduzir a complexidade da política, economia e cultura do estado em informação clara, acessível e relevante para o leitor.

Últimos posts por Alfredo R. Martins Jr. (exibir todos)