(Foto: Dado Ruvic)
TSE suspende site que pagava criptomoedas por apoio a Flávio Bolsonaro
Decisão da ministra Estela Aranha acata denúncia e aponta oferta de vantagem econômica irregular na internet
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou nesta sexta-feira (9) a suspensão imediata de uma página na internet que distribuía criptomoedas para usuários que publicassem mensagens a favor do candidato à presidência Flávio Bolsonaro (PL).
A decisão, assinada pela ministra Estela Aranha, fundamenta-se na proibição de oferta de vantagem econômica em troca de propaganda política durante o período eleitoral.
Denúncia e apuração do caso
A ação chegou à Corte após uma denúncia formalizada pela coligação do candidato à reeleição Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A equipe jurídica da campanha acionou a Procuradoria-Geral Eleitoral para relatar e pedir a investigação do esquema de distribuição de ativos virtuais, apontando violação direta das regras de paridade no processo democrático.
A dinâmica da plataforma ganhou visibilidade ao longo desta semana, a partir de uma reportagem publicada pelo jornal Folha de S.Paulo. O site operava com um sistema de recompensas financeiras voltado para eleitores e perfis que gerassem engajamento positivo para o candidato nas redes sociais.
A legislação brasileira proíbe o pagamento a cidadãos para manifestação política na internet. O impulsionamento de conteúdo com recursos financeiros é restrito às ferramentas oficiais das próprias redes sociais e deve constar na prestação de contas dos partidos.
Defesa nega vínculo com a página
Com a repercussão da ordem de suspensão, a campanha de Flávio Bolsonaro posicionou-se oficialmente negando qualquer relação com os criadores da página. A equipe do candidato afirmou desconhecer a autoria da plataforma de recompensas.
Para afastar a ligação com o esquema, os advogados da chapa informaram que adotarão medidas judiciais nas esferas eleitoral, cível e criminal. O objetivo das ações é garantir que a página permaneça fora do ar e que os responsáveis pela criação do sistema de criptomoedas sejam identificados pela Justiça.
O candidato também divulgou nota rechaçando a contratação de perfis terceirizados ou serviços de distribuição em massa para a veiculação de seu conteúdo de campanha.
Rastreamento de ativos virtuais nas eleições
A utilização de criptomoedas em esquemas de engajamento introduz uma barreira técnica para a fiscalização financeira das campanhas políticas. Por operarem em redes descentralizadas, esses ativos virtuais dificultam a identificação rápida da origem dos fundos e de quem está financiando o pagamento aos eleitores, exigindo novos métodos de rastreamento por parte da Justiça Eleitoral.
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Com informações de Agência Brasil
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